Segundo o juíz eleitoral da 33a. Zona Eleitoral, Dr. Herval Júnior, que
foi o entrevistado do programa Cenário Político, da TCM - Canal 10, as
últimas eleições na segunda maior cidade do estado geraram 23 ações ao
todo, que podem provocar a anulação do resultado do pleito.
Destas, sete ações foram da 33a., e dezesseis na 34a., que tem como juíz eleitoral o juíz Pedro Cordeiro.
Sendo que somente na 33a., que tem o próprio entrevistado da noite como
titular, é que a candidata Larissa Rosado (PSB) responde por 2 duas
delas.
Todas as demais são contra a candidata eleita Cláudia Regina (DEM).
Em quatro delas o Ministério Público pede a anulação da diplomação da prefeita eleita de Mossoró.
As ações são motivadas por: suspeita de abuso de poder econômico, propaganda antecipada, conduta vedada, entre outras.
Caberá aos dois magistrados a decisão da procedência ou não das ações
impetradas (1a instância). Porém em todas elas, cabe recurso.
Apenas duas são de competência do TRE - Tribunal Reginal Eleitoral (2a. Instância).
Dr. Herval encara com naturalidade a elasticidade do prazo com que as
ações estão a demandar para que tenham suas sentenças prolatadas.
Estas requerem análise acurada, em nome da Segurança Jurídica.
"São diligências, estudo de documentos, intimações, depoimentos, os quai, são
necessários para abalizar a tomada de decisão e que levam tempo dos
agentes envolvidos", argumentou.
Ainda em suas palavras afirmou que "para a população as eleições de 2012
já se encerraram, mas para nós, juízes eleitorais, elas só se iniciaram. E
não se tem uma exatidão em termos de prazo para que elas se findem."
"Principalmente, levando-se em consideração o número elevado de recursos
que deve decorrer deste considerável quantitativo de ações que estamos
julgando", reforçou Herval.
Eita Eleição Complicada.
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