Agora sim Claudia Regina estar cassada e de fato ja pode ser afastada hoje.

O juiz relator Eduardo Guimarães decidiu que a decisão de Pedro Cordeiro foi totalmente equivocada e os Embargos não tinham razão de ser, assim, suspendeu a decisão de Pedro, fazendo com que a Sentença de Março, que cassou Cláudia e Wellington tornasse a valer,sentença essa proferida pelo magistrado da 33 zona eleitoral Herval Sampaio Junior.
Diante disso, duas coisas podem acontecer. a 1ª é que se entenda que transitou em julgado, uma vez que eles não apresentaram o Recurso nos três dias que deveriam, preferindo entrar com embargos que, segundo a decisão do juiz da a entender, são claramente protelatórios assim, a prefeita já poderia ser afastada de pronto, hoje mesmo.a outra é a de que, como ele não determinou, apenas suspendeu a decisão dos Embargos, volta a contar o prazo para que eles apresentem o recurso, assim, a prefeita fica no cargo até julgamento desse recurso pelo TRE.
Contudo, a linha que parece ser adotada pelo Relator é pelo transito em julgado da sentença, uma vez que dá a entender que os embargos foram mesmo protelatorios
Resumindo trasitado em julgado o presidente da camara o Silveira deve ser empossado e assumir a prefeitura a qualquer momento até que as novas eleições aconteçam como pede na sentença.
Veja uma parte da pulblicação da decisão no DJE abaixo:
''Portanto, a concessão de efeitos modificativos aos embargos pressupõe a correção de um dos vícios mencionados pela legislação, a saber, omissão, contradição ou obscuridade, sem a qual não é possível a modificação da decisão anterior, sob pena de um novo julgamento da demanda pelo mesmo órgão jurisdicional, o que não é cabível em sede aclaratórios. Com base nessas considerações, entendo ser prudente a concessão de efeito suspensivo aos recursos interpostos, a fim de suspender a eficácia da decisão recorrida até o julgamento do recurso por esta Corte Eleitoral. Ante o exposto, recebo os recursos interpostos pela Coligação “Frente Popular Mossoró Mais Feliz” e pelo Ministério Público Eleitoral, atribuindo-lhes efeito suspensivo para suspender a eficácia da decisão de fls. 1599-1623, restabelecendo os efeitos da sentença proferida pelo Juiz Titular da 33ª Zona Eleitoral. Comunique-se com urgência ao Juízo da 33ª Zona Eleitoral para imediato cumprimento. Publique-se. Natal, 30 de julho de 2013''

Suposta Cassação ou não de Claudia Regina estar por um triz

No ultimo dia 16 o recurso mais esperado por muitos Mossoroenses a RCED recurso contra expedição do diploma, sobre ''cassação de Claudia Regina'' teve apreciamento pela corte do TRE não sendo julgado por conta de uma questão de ordem pedindo que a Procuradoria Regional Eleitoral desse suas alegações finais,questão já explicada por esse blog!
Pois bem, o blog fez uma busca no site do TRE onde as informações são precisas como anda a situação do recurso interposto pelo Ministério Publico e pela Coligação Mossoró Mais Feliz,que tem a frente a segunda colocada no pleito de 2012 Larissa Rosado.a situação mostra que não a  muito tempo a esperar pelo julgamento do recurso pois o mesmo já se encontra na Procuradoria para alegações finais ''Dia 22/07 enviado a PRERN,dia 23/07 Recebido pela PRERN'' com isso dentro de dois dias o recurso fica concluso e deve voltar a pauta para julgamento pelo Relator Verlano Medeiros, Caso a cassação aconteça a prefeita terá afastamento imediato por se tratar de uma decisão de colegiado,podendo também a governadora Rosalba ficar inelegível pelos próximos 8 anos, caso isso não aconteça será  as duas absolvidas ainda cabendo recurso apenas no TSE Tribunal Superior Eleitoral.
Ainda falando de cassação temos outro embargue do processo que nos chamou a atenção em nossa busca pelo TRE,trata-se de uma sentença proferida pelo magistrado Herval Sampaio Junior da 33 Zona eleitoral que cassou os mandatos da prefeita e do seu vice ainda determinado novas eleições,o processo estar com parecer da PRERN já pronto e concluso ao relator JUIZ FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS  vejam o parecer  "Conforme o § 4º do art. 275 do Código Eleitoral, o reconhecimento do caráter protelatório dos embargos de declaração leva à inexistência de suspensão do prazo recursal e, quando o recurso próprio não tiver sido interposto tempestivamente, impõe a declaração de trânsito em julgado da sentença originária de primeiro grau, que passa a prevalecer em todos os seus termos e de modo definitivo", destacou.
Sendo acato o parecer acima do procurador Paulo Sérgio a atual chefe do Executivo municipal seria afastada imediatamente do cargo e o presidente da Câmara Municipal, Francisco José Júnior (PSD), assumiria o comando do Palácio da Resistência até que fossem realizadas novas eleições. Como a situação estar ''conclusa aos Juízes'' o processo deve ser apreciado também pela corte nós próximos dias.

Herval Sampaio recebe o direito de continuar a julgar processos de Claudia Regina tornando a sentença que a cassou valida

A pouco o TRE em unanimidade de votos  julgou improcedente o pedido de exceção de suspeição de Dr. Herval nos processo de Cláudia Regina movido pelos advogados da prefeita, nesse caso o juiz Herval agora passa a ter total direito de julgar todos os processos que envolvem a prefeita de Mossoró,além desse direito dado pela corte do TRE a ultima sentença que cassou Claudia Regina passa agora a ter os efeitos nela determinado de fato a prefeita está cassada como a sentença não tem efeito imediato não cabe afastamento, devendo agora ter que entrar com recursos no TRE.
Mais detalhes no decorrer do dia.

TRE deve retomar julgamento de Cláudia Regina e Rosalba nos próximos dias

Depois de 6 meses de tramitação,Na ultima terça feira dia 16 o Recurso contra expedição do diploma RCED movido pelo Ministério Publico Eleitoral em conjunto com a coligação Mossoró mais feliz que tem a frente a deputada Larissa Rosado,entrou em pauta no TRE para julgamento, o mesmo quase chegou a ser julgado pela corte sendo impedido a continuidade do julgamento por uma questão de ordem pedindo que no prazo de dois dias a Procuradoria Regional Eleitoral no caso o Ministério Publico daquela corte e não o da Zona de origem alegasse suas considerações finais ao processo.então depois de mais de uma hora de discussão entre os Juízes essa foi decisão parcial.
O processo que pode cassar a Prefeita de Mossoró Claudia Regina DEM e seu vice do PMDB e ainda deixar a governadora Rosalba Ciarline DEM inelegivel nos próximos 8 anos, estar sobre apreciação do Juiz relator Verlano Medeiros, que deve nos próximos dias retornar a pauta para julgamento com todo gás! os mesmos ainda respondem a 18 processos todos pedindo a cassação da prefeita de Mossoró.
Muitos na cidade acreditam numa possivél cassação da prefeita,cada um tem historia a contar sobre supostos abusos cometidos pela coligação força do povo durante o pleito de 2012,acredita-se que a história ''Cassação'' esteja prestes a ser resolvida.

Herval Sampaio permanece no comando da justiça eleitoral em Baraúnas.

Herval Sampaio acaba de receber o direito de permanecer a jugar processos na cidade de Baraunas, a decisão foi por unanimidade de votos pelo TRE,a exceção de suspeição foi pedida pelo prefeito Isoares Martins daquela cidade.

Agora com essa decisão tudo volta ao normal, Herval Sampaio é o juiz  pra jugar todos os processos!

Lembrando que na cidade de Mossoró o magistrado aguarda a decisão do TRE sobre o mesmo conteudo  para continuar ou não a jugar processos envolvendo a prefeita Claudia Regina.se a decisão se repetir para Mossoró, o processo que cassou a mesma no ultimo dia 21 estará valendo e de fato a prefeita de Mossoró estará cassada.podendo ainda entrar com recursos.