Larissa terá recurso julgado hoje no TRE

O recurso de nº 24-795 movido pelo advogado Marcos Araujo defensor da Deputada estadual Larissa Rosado, chega hoje a julgamento pela corte do TRE, na sentença de 1 grau a deputada foi condenada pelo juiz Herval Sampaio por abuso da mídia a condenação foi de inelegibilidade por 8 anos,a acusação partiu da coligação força do povo da então Ex prefeita cassada de Mossoró Claudia Regina. Os argumentos usados para a condenação foi de que Larissa usava seu programa de rádio para se favorecer sua campanha.
O recurso da defesa da deputada traz argumentos de que o programa de rádio era para prestar contas do seu mandato parlamentar como já faz durante todo o ano nesse mesmo programa.
O relator do recurso é o juiz Verlano Medeiros, caso haja condenação Larissa poderá recorrer ainda no TSE, caso contrário quem poderá recorrer será a coligação força do povo.
A seção terá inicio as 14 horas e pode ser acompanhada pelo site do TRE em tempo real.

TRE confirma mais uma cassação de Claudia Regina e Robinson Faria é o novo governador do estado

TRE acaba de confirmar segunda cassação da Ex prefeita de Mossoró Claudia Regina já cassada e afasta em definitivo, com a cassação Claudia,Wellington e a governadora Rosalba fica inelegível  por 8 anos e ainda multados em 30.000, o afastamento da governadora será imediato assumindo o vice governador do estado Robinson Faria por usar e abusar do avião do estado. A governadora Rosalba fica de fato impedida de disputar qualquer cargo político pelos próximos 8 anos.
Mais uma vez o TRE  decide por novas eleições em Mossoró dificultando o retorno da Ex prefeita Claudia Regina.Pode se dizer que chegamos ao fim da era Claudia fim da era Rosalba.

Julgamento de Claudia Regina deverá ser retomado próxima quinta dia 28

Na tarde de hoje o juiz Carlos Virgílio anunciou no site do TRE que trará o recurso 243-58 na pauta de julgamento do dia 28 do corrente més. O recurso é referente a uma AIJE condenatória de 1 grau pelo magistrado da 33ª zona eleitoral Herval Sampaio Júnior, o mesmo cassou os mandatos da prefeita Claudia Regina e seu vice por abuso do poder econômico. Já existe um recurso com conteúdo parecido em pauta desde do ultimo dia 7,é o 313-75 de relatoria do juiz federal Eduardo Guimarães com 1 voto desfavorável a então prefeita, em seguida deveria o juiz Carlos Virgílio mencionar seu voto, mais pediu vistas alegando que traria um recurso parecido a pauta e só então daria seu voto,como informado mais acima, o recurso de relatoria  do juiz Carlos Virgílio foi anunciado na busca por processos no site do TRE que quinta 28 estaria em pauta, diante do informado no site é de se dizer que a continuação do julgamento que vem sendo adiado a várias semanas deve ser retomado no dia 28, com os dois recursos em pauta sendo eles o 313-75 de relatoria do juiz federal Eduardo Guimarães e o 243-58 de relatoria do juiz Carlos Virgílio.
Na ultima seção do dia 19 o juiz Verlano Medeiros, também relator de outro recurso, informou que estará ausente da corte do dia 25/11 ao dia 05/12, sendo provável que seu substituto é que dará seu voto.
É de se cogitar também que, como o juiz Carlos Virgílio já deve ter relatório concluso sobre o recurso de sua relatoria, o julgamento possa ser retomado na terça 26 trazendo seu voto ao recurso já em julgamento, de relatoria do juiz federal Eduardo Guimarães, no entanto a maior probabilidade é de que os dois voltem a julgamento no dia 28.Como informado na busca a pauta deverá ser publicada no próxima segunda 25.

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“TRE tem desrespeitado Mossoró por não julgar recursos de Claudia Regina”, é o que se comenta nas redes sociais.

Vários internautas demonstram indignação e revolta com TRE por conta de vários adiamentos em processos de cassação de Claudia Regina. As postagens em redes sociais são das mais diversas, internautas demostram sentimento de revolta por recursos da então prefeita Cláudia Regina não saírem das gavetas do TER-RN. Dois recursos vem tendo promessas de julgamento à duas semanas, até se iniciou o julgamento de um desses processos no dia 7 de novembro, processo esse que tem como relator o juiz federal Eduardo Guimarães mas o TRE não conseguiu concluir o julgamento pois o juiz Carlo Virgílio, que também é relator de um dos processos que cassaram a prefeita Cláudia em 1ª Instancia, pediu vista explicando que como ele tem um processo que é semelhante ao que Eduardo Guimarães é o relator, ele iria analisar e traria o seu voto junto com o seu relatório do processo que ele está como relator. E mais uma vez os processos não saem das gavetas do TRE, qual o motivo? Não estiveram presentes na sessão desta terça-feira 19 de novembro, justamente os dois juízes Eduardo Guimarães e Carlo Virgílio, por que será que justo estes não se fizeram presentes? Fica a pergunta no ar. O processo que se iniciou o julgamento até estava em pauta mais foi impossível sua conclusão, pois o relator não estava presente. Sendo assim, mais uma vez a enorme barriga do TRE empurra os processos de Mossoró e deixa grande revolta na população dessa cidade continuando assim a incerteza de como vai acabar esse história. Foi criada uma pagina pedindo celeridade no julgamento desses recursos, a pagina tem o nome ''Mossoró quer justiça. '' Várias cidades do RN já tiveram recursos parecidos com os Mossoró e já teve julgamento no TRE, algumas até já aconteceram eleições suplementares como, Serra Do Mel e Caiçara do Norte e outras se encontram em fase de campanha eleitoral. A prefeita de Mossoró e seu vice já tem em seu currículo político 8 cassações e 3 afastamentos em praticamente 11 meses de mandato, todas as condenações de 1º grau. Condenações essas proferidas pelos magistrados Herval Sampaio Junior que é titular da 33ª zona eleitoral e Ana Clarisse Arruda que é titular da 34ª zona eleitoral, lembrando que ainda está sendo analisado pela magistrada da 34ª zona mais 2 recursos que pode gerar mais cassações para prefeita de Mossoró que já é a prefeita mais cassada da história do Brasil. Mesmo afastados por algumas condenações, os cassados permanecem nos cargos através de liminares concedidas pelo colegiado do TRE causando favoritismo ao grupo político da prefeita. Em desabafo durante o julgamento de uma das liminares concedidas, o juiz federal Eduardo Guimarães relator de 2 recursos fala: “Mossoró vive uma ditadura de mais de 20 anos”. Os questionamentos são diversos, por que não julgam logo esses processos de Mossoró? Por que sempre concedem o direito para a prefeita cassada voltar para cargo? Por que a prefeita deu uma declaração semana passada para os vereadores de situação que a instabilidade havia acabado, falou que não sairá mais da prefeitura? Pra que serve um juiz eleitoral na visão do TRE? São perguntas que não se tem como responder mais uma coisa é certo, o povo não é burro e já conseguiu compreender muita coisa, pois pra um bom entendedor uma “vírgula” é um livro. Nota do Blog: é bem notável a paciência que o TRE tem com a prefeita de Mossoró, nada lá sai do papel quando se fala em cassação de Claudia Regina tudo anda em passos de tartaruga.

Procurador regional eleitoral está confiante na cassação difinitiva de Cláudia Regina

 Por Robson Pires

O procurador da República, Paulo Sérgio Rocha, tem demonstrado confiança na cassação definitiva da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), pelo Tribunal Regional Eleitoral. Para ele, as provas de abuso de poder econômico são suficientemente fundamentadas.
Blog.
O mesmo deu parecer favorável a condenação da então prefeita cassada diversas vezes pela justiça eleitoral, o recurso 313-75 da relatoria do juiz federal Eduardo Guimarães estar com pedido de vistas do juiz Carlos virgilio, o placar se encontra em 1x0 com o voto do relator  a favor da cassação e deverá voltar a pauta amanhã (segunda). A cassação sendo confirmada, Mossoró terá novas eleições dentro de 90 dias.
Lembrando que a prefeita permanece afastada do cargo, fruto de condenação em uma AIME, Ação de impuguinação de mandato eletivo, sentenciada pelo pelo juiz da 33ª zona eleitoral Herval Sampaio.

Placar parcial no TRE fica em 1x0 caminhando para novas eleições em Mossoró

Agora pouco a tarde foi de muita tesão no TRE, isso porque a recurso 313-75 de relatoria do juiz federal Eduardo Guimarães teve julgamento iniciado, o relator deu voto desfavorável a Claudia optando pela manutença da sentença cassando os diplomas da mesma e de seu vice e decretando novas eleições, em seguida o juiz Carlos Virgílio pediu vistas alegando que tem um recurso parecido em sua mesa, sendo assim a voto do juiz Carlos Virgílio sera dado na próxima semana e ainda trará mais um recurso que poderá gerar a cassação da prefeita de Mossoró!no caso o placar ficou em 1x0 situação caminhando para novas eleições em Mossoró.
As seções da semana seguinte serão segunda,terça e quinta prometendo ainda mais tenção nos bastidores da política Mossoroense.
Alem do recuso do relator Eduardo outros dois sobre as eleições 2012 de Mossoró formaram a pauta de hoje no TRE, um também com pedido de vistas de relatoria de Verlano Medeiros e outro confirmando a sentença de 1 grau que a absolveu.
A Semana que vem promete!
Lembrando que a prefeita cassada 8 vezes, permanece afastada do cargo em função de 2 decisões proferida ontem pelo magistrado da zona 33ª Herval Sampaio,em uma AIME,(Ação de impuguinação de mandato eletivo). a mesma deverá se manter afastada até o julgamento do mérito, isso se ela conseguir se livrar do recurso que já se encontra em julgamento no TRE.

Julgamento no TRE de hoje cria clima de decisão em Mossoró

Já estar disponível a pauta do julgamento da seção de hoje no TRE,  na pauta já estar presente 3 recursos sobre as eleições de Mossoró envolvendo a prefeita Claudia Regina do DEM, especula-se ainda que até a hora do inicio da seção mais um recurso sobre o assunto entrará em pauta, o RCED ( recurso contra expedição do diploma).

A cidade deverá parar apartir das 14 horas, hora marcada para inicio da seção. O julgamento pode ser acompanhado ao vivo pelo site do TRE no link abaixo.

TRE/RN

Grupo "Voz e vez Mossoró!" gera polêmia sobre julgamento de Claudia Regina

Desde que foi anunciado que próxima quinta 7 de novembro estará na pauta do TRE o mérito de um dos recursos que pode cassar a prefeita de Mossoró, o assunto não é outro na cidade principalmente com destaque nas redes sociais. O que mais se destaca é o grupo ''Voz e vez Mossoró!'', que tem pagina na rede social mais acessada do momento o Facebook, chegando a contar com mais de 12 mil membros. Um bolão de apostas foi postado no grupo com o seguinte questionamento, qual será o resultado do julgamento da prefeita? Entre as mais variadas opiniões o placar parcial mais citado é de 3x2 para cassar a prefeita. Além das opiniões não faltam comentários, de duplo sentido ou explícitos e é bem citado também o baixo conceito da população para com o TRE, com vários ataques a corte, alegando que são 6 cassações e a mesma permanece no cargo. O grupo tem a frente o bacharel em direito Aldo Arrais, o mesmo diz que o grupo não tem ligação nenhuma com política apenas um espaço para todos poderem postar o que querem, o nome já diz tudo,''Voz e vez Mossoró!''.

Outra forma de poder opinar pela cassação ou não, está em enquetes postadas em diversos blogs da cidade. O blog lançou uma enquete sobre o assunto e o resulto parcial mostra que 80% da população é a favor da cassação da prefeita, a enquete estar na parte direita da pagina. Em outro blog, o do Jbeomont, um dos mais vistos na cidade de Mossoró a considerável maioria quer novas eleições na cidade. Cassação. Os advogados da prefeita já cassada 6 vezes em 1 grau, usará o argumento de que a Governadora participou da campanha apoiando a candidata como qualquer outra pessoa. Veja o que um dos advogados diz: “A governadora participou da campanha, como também Eduardo Campos (governador de Pernambuco) participou, Romário (deputado federal pelo Rio de Janeiro) participou. Não há crime na participação da governadora em campanha eleitoral”, disse o advogado Kennedy Diógenes, um dos que defende a prefeita. Já o advogado Marcos Araújo,(autor da ação) diz: “Provas e elementos para determinar a cassação têm de sobra. Cláudia Regina deve caminhar para uma série de cassações no Tribunal. A situação ali é irreversível”

Nota: Em uma das acusações contra a prefeita Claudia Regina, está que a Governadora usou 56 vezes o avião do estado para participar da campanha da mesma.

Advogado autor da ação contra prefeita Cláudia Regina acredita que a cassação é “irreversível”

Cláudia Regina vai enfrentar uma série de julgamentos de seus recursos no TRE.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve julgar no dia 7 de novembro o recurso movido pela prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), e o vice, Wellington Filho (PMDB). O caso é relatado pelo juiz federal Eduardo Guimarães, e a previsão é que a cassação da dupla de gestores seja confirmada. Bom, pelo menos, é isso que prevê o advogado Marcos Araújo, autor da ação que causou a cassação de Cláudia e Wellington. Alias, que causou algumas das cassações de Cláudia Regina e Wellington Filho. Afinal, já foram seis sofridas até o momento. Além dele, o Ministério Público Eleitoral (MPE) também tem créditos nisso. “Provas e elementos para determinar a cassação têm de sobra. Cláudia Regina deve caminhar para uma série de cassações no Tribunal. A situação ali é irreversível”, afirmou Marcos Araújo. O advogado, por sinal, acredita que o Tribunal Regional Eleitoral tem pecado pelo excesso de zelo com a situação eleitoral mossoroense. Afinal, com tantas cassações já determinada, não precisava esperar até o julgamento do recurso na Corte para determinar o afastamento da prefeita e a realização de novas eleições. “Ela (Cláudia Regina) acaba se beneficiando da complacência do Tribunal, porque enquanto os recursos não são julgados, o tempo vai passando (e o mandato de quatro anos vai seguindo)”, afirmou Marcos Araújo. Para se ter uma idéia que o “tempo está passando”, o recurso que deverá ser julgado no dia 7 é consequência da primeira cassação sofrida por Cláudia Regina, em março deste ano. A sentença, vale lembrar, foi anulada em abril e re-validada em agosto, pelas mãos do próprio Eduardo Guimarães, hoje relator do recurso. Relembra-se, também, que quando julgou a validade dessa primeira cassação, Eduardo Guimarães chegou a votar pelo transito em julgado do processo, o que impediria novos recursos por parte de Cláudia Regina. A decisão foi baseada nos embargos protelatórios que a defesa havia movido para atrasar o tramite processual. Esta tese, em particular, no entanto, não foi aceita pela maioria dos juízes do TRE e foi dada a Cláudia Regina e Wellington Filho a chance de recorrer. De qualquer forma, Eduardo Guimarães também já revelou, em outras oportunidades, que pensa de maneira próxima a Marcos Araújo. O juiz foi também o relator do pedido de efeito suspensivo para Cláudia Regina voltar a Prefeitura (depois de afastada por decisão de Ana Clarisse, na terceira cassação sofrida por ela). O juiz foi contra, ressaltando que com tantas cassações, a prefeita estava caminhando para ficar fora do cargo e não para ter sido vítima de um erro de avaliação da magistrada. Eduardo Guimarães também perdeu nessa. A maioria da Corte votou pelo retorno da prefeita. OUTROS PROCESSOS Além desse recurso nas mãos de Eduardo Guimarães, segundo Marcos Araújo, há outros dois recursos já conclusos para julgamento, só esperando ser pautado pelos relatores. Além disso, há também dois recursos contra expedição do diploma (RCED) que devem ser apresentados em breve na Corte eleitoral. É importante lembrar que sendo cassados no Tribunal Regional Eleitoral, Cláudia Regina e Wellington Filho são imediatamente afastados da Prefeitura e há realização de uma nova eleição (no prazo de 90 dias).

TRE começa em novembro a maratona de julgamentos contra Cláudia Regina

Do Site Portal no Ar.

Por Ciro Marques

O mês de novembro deverá ser decisivo para o futuro político de Mossoró. Isso porque será no penúltimo mês do ano que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) começará a julgar os recursos movidos pela prefeita mossoroense, Cláudia Regina (DEM), e pelo vice, Wellington Filho (PMDB), com relação às seis cassações sofridas em 10 meses de mandato. O primeiro julgado está pautado para ocorrer no dia 7 de novembro, relatado pelo juiz federal Eduardo Guimarães.

Tribunal Regional Eleitoral tem quatro recursos contra Cláudia Regina aguardando julgamento

A previsão é que, até o final deste ano, sejam julgados, pelo menos, quatro dos oito recursos que tramitam no Tribunal pedindo a cassação da prefeita Cláudia Regina. Seis deles são referentes a decisões de cassação já julgadas no primeiro grau, proferidas pelos juízes eleitorais Herval Sampaio, da 33ª zona, ou Ana Clarisse Arruda Pereira, da 34ª zona.

Os outros dois são recursos contra a expedição do diploma (RCED), que são ingressados direto no TRE e, deveriam, ter a tramitação mais rápida. Contudo, foram enviados para a Corte Eleitoral no início do ano e, quase 10 meses depois, apesar de já conclusos para julgamento, ainda não foram pautados.

Há outros dois recursos desses resultantes de condenações no primeiro grau que também estão conclusos para julgamento. Contudo, até o momento, apenas um foi pautado: esse previsto para o dia 7 de novembro. Ele é resultante da primeira condenação de Cláudia Regina, ocorrida ainda em março deste ano e baseado em abuso de poder econômico e político praticado, supostamente, com a ajuda da governadora Rosalba Ciarlini, do DEM.

O curioso aí é que, até agosto, o processo ainda não havia nem sido transformado em recurso. Isso porque o juiz Pedro Cordeiro, na época titular da 34ª zona eleitoral, em substituição a Herval Sampaio, na 33ª, decidiu anular a decisão do “colega” magistrado. E só em agosto essa anulação foi desfeita, pelo próprio Eduardo Guimarães, que hoje julga o processo.

Nova eleições

É importante lembrar que, com a mudança provocada pela Lei da Ficha Limpa, uma decisão colegiada da Justiça Eleitoral, determinando a cassação de um político, tem o poder de afasta-lo imediatamente do cargo e, ainda, agendar novas eleições dentro de 90 dias. Dessa forma, Cláudia Regina e Wellington Filho, que já foram afastados dos cargos, mas conseguiram voltar por força do próprio Tribunal, se condenados agora no julgamento do mérito do recurso no TRE, terão que aguardar fora da Prefeitura a análise de um novo pedido recursal no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Dessa forma, conclui-se: sendo cassados agora no TRE, Cláudia Regina e Wellington Filho deverão passar o final do ano fora da Prefeitura de Mossoró. O presidente da Câmara Municipal, Francisco José Júnior, assumirá a chefia do Executivo até a realização do novo pleito – que deverá ocorrer no início de 2014.

Recurso contra Claudia Regina tem data marcada para julgamento do TRE.

Em 26 de março deste ano, foi julgado o processo 54-839, pelo magistrado Pedro Cordeiro Junior. O processo movido ela coligação Mossoró Mais Feliz, acusava a então prefeita de usar inauguração da obra da igreja do grande alto de São Manoel em favor de sua candidatura no período eleitoral. A sentença foi julgada como improcedente pelo magistrado da 34ª Zona Eleitoral.
O recurso de 2ª instancia  foi interposto pela coligação da candidata segunda colocada no pleito, pedindo a reforma da sentença e a cassação dos diplomas da prefeita e seu vice, ou ainda multa. O julgamento tem data marcada pelo relator Verlano Medeiros para o dia 29, próxima terça.
A seção na corte tem inicio as 14 h. O parecer do Procurador Paulo Sérgio, é pelo desprovimento do recurso. Caso seja dado provimento ao recurso, o afastamento dos mesmos poderá ser de imediato, gerando assim novas eleições em Mossoró.
Lembrando que esse recurso é apenas um dos vários que se encontram naquela corte, pedindo a cassação dos mesmos. No TRE ainda não houve nada de procedência quanto ao pedido, mas, em 1ª instancia os gestores já contam com 5 cassações aguardando confirmação ou não, pelo TRE.

Larissa tem novo relator em recurso no TRE.

No ultimo 21 de Maio do corrente ano, a parlamentar estadual Larissa Rosado sofreu uma condenação na 33ª Zona Eleitoral de Mossoró, que tem a frente o magistrado Herval Sampaio, o mesmo a deixou inelegível em uma AIJE (Ação De Investigação Judicial Eleitoral), interposta pela coligação Força do Povo, do Grupo Democratas. Na ação, a acusação se trata de suposto uso indevido dos meios de comunicação pela candidata do PSB.
A parlamentar 2ª colocada no pleito, recorreu ao TRE com argumentos de que usava os meios de comunicação para prestar contas de seu mandato como deputada e não para a favorecer durante o pleito. O recurso chegou ao TRE e teve como primeiro relator o desembargador Amilcar Maia, mas, no ultimo dia 16 do corrente més, foi escolhido um novo relator, Verlano Medeiros; que já é o relator de um RCED (Recurso Contra Expedição Do Diploma), envolvendo a prefeita já cassada, Claudia Regina. A troca de relatores aconteceu devido a posse do desembargador, Amilcar Maia à presidência da corte do TRE/RN.
O recurso se encontra em estado ''concluso ao juiz'', podendo ser julgado em breve pela corte. Vale lembrar que, no caso de confirmação de "Eleições Suplementares" na cidade de Mossoró, - o que se consolida a cada dia, devido as 5 cassações da prefeita, a parlamentar Larissa Rosado poderá concorrer ao cargo, pelo fato da condenação ser de 1° grau; desde que obtenha uma liminar junto ao TRE, para o registro de sua candidatura.

Claudia Regina é condenada em mais uma ação e não inocentada

Ao contrário do que alguns blogs estão noticiando de que a prefeita cassada Claudia Regina foi absolvida na ação de numero 78136, o blog foi em busca de informações sobre o assunto e constatou que a prefeita obteve mais uma condenação e não foi absolvida como dizem por ai. 
A Representação por conduta vedada, nos termos do Art. 73 da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), condenou a Prefeita Cláudia Regina e seu Vice, Wellington Filho, bem ainda, Gustavo Rosado ao pagamento de multa no valor de R$ 10.000,00 cada.
Vejam detalhes da sentença abaixo.
''Isto posto, nos termos da motivação supra, acato parcialmente a pretensão ministerial, julgando procedente a representação formulada, por entender configurada a vedada prevista no art. 73, inciso III, condenando os representados Cláudia Regina Freire de Azevedo, Wellington de Carvalho Costa Filho e Jerônimo Gustavo de Gois Rosado ao pagamento de multa no valor de 10.000 (dez mil) UFIR, cada um, nos termos do art. 73, §4º, ambos da Lei Eleitoral, a ser cobrado na forma prevista na legislação eleitoral.
Sem custas ou honorários
Publique-se, registre-se, intimem-se
Com o trânsito em julgado, arquivem-se, com a baixa respectiva.
Mossoró, 15 de outubro de 2013.
ANA CLARISSE ARRUDA PEREIRA
Juíza Eleitoral da 34ª Zona "

Outro fato a ser esclarecido é que a representação foi movida pelo Ministério Publico e não pela coligação da segunda colocada como informado em alguns blogs.
Veja detalhes da representação abaixo.
Processo nº: 781-36.2012.6.20.0034 (REPRESENTAÇÃO)
Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Representada: CLAUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO
Advogado: Humberto Henrique Costa Fernandes do Rego (OAB/RN 4.237)
Representado: WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO
Advogado: Humberto Henrique Costa Fernandes do Rego (OAB/RN 4.237)
Representado: JERONIMO GUSTAVO DE GOIS ROSADO
Advogado: Maria Izabel Costa Fernandes do Rego (OAB/RN 6.109)

Esclarecendo: a mesma não foi absolvida e sim condenada! desta vez por multa no valor de R$ 10.000,00 o que não deixa de ser uma condenação e mais uma constatação de inregularidade comprovada pela justiça eleitoral durante o pleito de 2012 pelo grupo Democrático DEM, lembrando que a dupla já coleciona 5 cassações e permanece nos cargos sobre efeito de 2 liminares concedida pelo TRE enquanto aguardam julgamento dos recursos,sendo assim o que se pode afirmar que a situação de desconforto perante a justiça e solida e não de conforto como querem passar para a população.

Mossoró entra pra história com uma prefeita cassada 5 vezes

Sentença do Juiz Herval Sapaio.
Destarte, hei por bem em julgar procedente a presente ação de investigação judicial eleitoral - AIJE, por entender que o conjunto probatório, indícios, fatos e provas aqui apontados e trazidos, levando ainda em consideração, o que determina o artigo 23 da LC 64/90, e devidamente analisados em cotejo com a defesa constituíram grave violação das normas eleitorais, bem como, ataca fortemente a lisura no pleito, através do patente Abuso de Poder Politico e/ou de Autoridade, beneficiando indiscutivelmente os investigados e desigualando a necessária isonomia entre todos os candidatos no pleito, sendo a forma do abuso, de natureza grave, nos termos do inciso XVI da LC 64/90. Portanto, a declaração/decretação de inelegibilidade da investigada Rosalba Ciarlini Rosado é corolário do que se demonstrou aqui, bem assim a cassação dos diplomas e a declaração/decretação de inelegibilidade dos investigados Cláudia Regina Freire de Azevedo e Wellington de Carvalho Costa Filho, prefeita e vice respectivamente, como beneficiados do abuso aqui reconhecido e devidamente comprovado. Nesse diapasão, então, condeno Rosalba Ciarlini Rosado como responsável do abuso de poder comprovado nesta ação, na esteira do artigo 19 e parágrafo único da lei complementar 64/90 e artigo 22, inciso XIV do mesmo diploma legal cominando-lhe a consequente sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarem nos 08 (oito) anos seguintes, contados a partir do pleito de 2012. Condeno ainda Cláudia Regina Freire de Azevedo e Wellington de Carvalho Costa Filho, como beneficiários do citado abuso de poder comprovado nesta ação, na esteira do artigo 19 e parágrafo único da lei complementar 64/90 e artigo 22, inciso XIV do mesmo diploma legal cominando-lhes a cassação do diploma de eleitos e a consequente sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarem nos 08 (oito) anos seguintes, contados a partir do pleito de 2012, devendo, por conseguinte, ser realizada nova eleição na cidade de Mossoró, eis que os condenados obtiveram mais de 50% dos votos válidos. Remeta-se cópia da presente sentença ao Ministério Público desta Comarca responsável pela defesa do patrimônio público e ao Procurador Geral de Justiça deste Estado, a fim de que tomem ciência da possível improbidade administrativa que porventura tenham se perpetrado a partir do ilícito eleitoralmente comprovado, autorizando desde já o Cartório Eleitoral para envio de cópias necessárias acaso tais autoridades façam os pertinentes pedidos nesse sentido, bem assim ao Procurador Regional Eleitoral conforme requerido pela defesa dos candidatos investigados quanto à atuação da Promotora. Determino ainda, que seja oficiado ao TRE-RN para a edição de Resolução tratando da realização de novas eleições municipais para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Mossoró, nos termos do art. 224 do Código Eleitoral c/c o art. 81, caput, da Constituição Federal, bem assim em se consolidando a realização de nova eleição, que seja oficiado à Advocacia Geral da União para que aquele órgão possa, se assim entender, interpor ação de cunho reparatório em face do(s) responsável(eis) pelas despesas decorrentes da realização de novo pleito. Deixo de impor nesse peculiar caso o afastamento imediato dos candidatos condenados por entender desde a primeira condenação que em caso de abuso de poder faz-se necessário a confirmação pelo órgão colegiado, conforme já esclarecido em decisão anterior nessa matéria, diferentemente da última condenação que proferimos contra os mesmos, que se tratava de captação ilícita de sufrágio e conduta vedada, não reconhecidas nesse processo, bem como pelas últimas decisões do TRE, as quais transformariam um eventual afastamento pelo juízo de primeiro grau em letra morta, contrariando o sentimento de que se deve evitar a alternância de poder, que nessa situação se operaria sem sombra de dúvidas. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró- RN, 10 de Outubro de 2013. José Herval Sampaio Júnior Juiz da 33ª Zona Eleitoral "

Claudia Regina tem a 5 cassação em Mossoró

Prefeita de Mossoró tem 5 quinta cassação.
mais detahes já!

Alex Moacir é o novo prefeito de Mossoró

Depois da execução do Hino da Nacional, o Soldado Jadson, assumiu a presidência da Câmara Municipal de Mossoró, e determinou empossado, o vereador Alex Moacir.Em sua posse como prefeito de Mossoró, o vereador Alex Moacir, conta com a presença de seu sogro, o empresário Noguchi Rosado.
Durante as duas administrações da ex-prefeita Fafá Rosado, Noguchi foi controlador do município.Alex Moacir agradeceu, em seu discurso de posse, aos familiares, aos vereadores presentes ao plenário da Câmara Municipal. Diz que sabe que é interino, pois foi nem foi eleito prefeito, vice nem presidente da Câmara.

Destacou em sua fala que está cumprindo uma determinação da Justiça, pois era necessário exaurir todas as etapas antes da posse.

E observaou que além de cumprir decisão da Justiça, está no cumprimento do deve para com a cidade.

Reconhece ainda que a interinidade pode ser relâmpado, mas, enquanto isso, vai cuidar da cidade de Mossoró como zelo. "A cidade vai continuar funcionando com tranquilidade" encerra.

Do blog Carlos Skarlac

Nota: A posse do vereador foi motivada pela ausência do presidente da câmara Silveira e cassação da prefeita Claudia Regina e seu vice que teve sentença com efeito imediato proferida pela Juíza Ana Clarise da zona 34 no ultimo dia 1 do corrente més.

Cláudia Regina e vice são novamente cassados pela Juíza Ana Clrarise da Zona 34ª em Mossoró

A prefeita Cláudia Regina (DEM) e seu vice-prefeito Wellington Filho (PMDB) acabam de ser novamente cassados. Decisão da juíza titular da 34ª Zona Eleitoral, Ana Clarisse Arruda Pereira.

A decisão tem efeito imediato de determinação de posse do presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD).

A sentença, logicamente de primeiro grau, decorre de ação desencadeada pela coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz, encabeçada pela deputada estadual Larissa Rosado (PSB).

O processo trata, a grosso modo, da participação da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) na campanha municipal do ano passado, com uso de avião oficial do Estado.

Rosalba chegou a pousar 56 vezes com aeronave pública em Mossoró, no último mês de disputa pelo voto, em apoio à Cláudia Regina e Wellington.

Essa é a terceira cassação da prefeita e Wellington Filho, a primeira na 34ª Zona Eleitoral.

(Do blog Carlos Santos)

Juiz da 33ª ZE acaba de cassar Prefeito e Vice de Baraúna e determina afastamento imediato

O Juiz da 33ª ZE Herval Sampaio acaba de cassar o Prefeito e Vice de Baraúna, Isoares Martins e Elisabete, determinando o imediato Afastamento dos mesmos, dos cargos que ocupam, devendo assumir imediatamente, o presidente da Câmara de vereadores,determinado ainda a realização de novsa eleições na cidade.
PROCESSO: Nº 36134 - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL 
33ª ZONA ELEITORAL Nº ÚNICO: 36134.2012.620.0033 
PROTOCOLO: 906882012
Do site do TRE/RN

Veja parte da decisão.
''Desta feita, determino o imediato afastamento do Sr. Isoares Martins de Oliveira e Maria Elisabete Rebouças dos cargos que ocupam, devendo o Sr. Presidente da Câmara Municipal assumir temporariamente o cargo de prefeito, no qual deverá tomar posse através de ato regular a ser feito pela Câmara Municipal de Baraúna, que deverá ser notificada para tanto, já que o mesmo não está sendo diplomado prefeito pela Justiça Eleitoral, até que seja dada posse aos eleitos em futura eleição suplementar.

Determino, ainda, que:

a) que seja oficiado ao TRE-RN para a edição de Resolução tratando da realização de novas eleições municipais para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Baraúna, nos termos do art. 224 do Código Eleitoral c/c o art. 81, caput, da Constituição Federal;

b) que seja oficiado ao Presidente da Câmara Municipal de Baraúna para que este assuma e passe a exercer, de imediato, o cargo de Prefeito Municipal de Baraúna-RN, até que sobrevenha a posse dos eleitos em eleição suplementar futura;

c) em se consolidando a realização de nova eleição, que seja oficiado à Advocacia Geral da União para que aquele órgão possa, se assim entender, interpor ação de cunho reparatório em face do(s) responsável(eis) pelas despesas decorrentes da realização de novo pleito;

Determino, por fim, que, na linha da fundamentação exposta, que se oficie à Promotoria de Justiça da Comarca de Baraúna a fim de se investigar os possíveis atos ilícitos aqui noticiados, bem assim ao relator da ação penal/inquérito que corre contra o Sr. Isoares Martins de Oliveira no TRE-RN para que, se for o caso, tome as providências cabíveis com relação ao testemunho suspeito, que se encontra sendo investigado e que pode naquela ação serem profundadas as considerações aqui noticiadas.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Mossoró- RN, 25 de Setembro de 2013. "

Militantes faz carreata em Baraúnas após cassação do prefeito Isores no TRE

Apos a cassação confirmada pelo TRE hoje a tarde do prefeito de Baraúnas Isoares Martins com o placar de 4X2,militantes vai as ruas da cidade em carreata comemorando a permanência do prefeito cassado no cargo mesmo depois da cassação pelos colegiados da corte do estado,a comemoração não passa de festa em chão molhado,pois o prefeito estar de fato cassado e com um grandes chaces do TSE manter essa cassação e afasta-lo a qualquer momento,coisa que deverá levar alguns dias pra se confirmar ou não no supremo.
Para muitos daquela cidade a festa é desnecessária pois o prefeito estar cassado e por um colegiado de Juízes,que deixa a situação do mesmo bastante desconfortável,ainda comenta-se porque não houve o afastamento do condenado já que RCED recurso contra expedição do diploma tem efeito imediato por ter o tramiteo na corte superior de juízes eleitorais do estado e não em uma zona de 1 grau.

TRE acaba de confirmar cassação do prefeito de Baraúnas

Na tarde de hoje dia 23 o TRE confirmou a cassação do prefeito de Baraúnas Isoares Martins, o RCED Recurso contra expedição do diploma movido pela coligação da segunda colocada,o placar ficou em 4X2..
Resta saber se o prefeito será ou não afastado do cargo com a decisão de hoje,o blog trará mais informações ainda hoje sobre o assunto.
Mais informações: O prefeito de Baraúnas permanece no cargo até julgamento do recurso no TSE caso a decisão se confirme é que o mesmo será afastado,Resumindo,é aquela velha história cassa mais permanece no cargo!

''ACORDAM os Juízes do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, em acolher parcialmente a preliminar de inadequação da via eleita, tão somente para afastar sua conformação ao art. 262, I, do Código Eleitoral, pela mesma votação, em consonância com o parecer oral da Procuradoria Regional Eleitoral, em rejeitar as questões de ordens suscitadas pelo Advogado Armando Holanda, no sentido de não aceitar a juntada de novos documentos aos autos, por ocasião do julgamento, e de permitir a participação do Desembargador Virgílio Macêdo no presente processo, caso Sua Excelência se declarasse apto para tanto. Absteve-se de votar, quanto a este ponto, por motivo de ordem pessoal, o Juiz Carlo Virgílio. Por maioria de votos, em resolver questão de ordem suscitada pelo Desembargador Amílcar Maia, no sentido de permitir o voto do Desembargador Virgílio Macêdo, caso este se sentisse habilitado, em razão de não haver tido votação de sua cadeira quanto à questão preliminar de inadequação da via eleita - por ocasião de seu julgamento em sessão anterior -, considerando que o titular havia averbado suspeição para votar no feito, não chegando, portanto, a compor o quorum de julgamento. Novamente, por motivo de ordem pessoal, absteve-se de votar o Juiz Carlo Virgílio. Também à unanimidade, em harmonia com o parecer oral da Procuradoria Regional Eleitoral, e a fim de permitir manifestação da parte adversa, em converter questão de ordem relativa à inconstitucionalidade do Recurso Contra Expedição de Diploma, suscitada pelo Advogado Marcos Lanuce, em matéria prejudicial de mérito, para, ao final, rejeitá-la. No mérito, por maioria de votos, em dissonância com o parecer ministerial, em julgar procedente o pedido para cassar os diplomas dos recorridos, nos termos do voto do relator e das notas de julgamento, partes integrantes da presente decisão. Vencidos o Juiz Artur Cortez e o Desembargador Virgílio Macêdo, que julgavam improcedente o pedido. O Juiz Eduardo Guimarães também julgava procedente o pedido, mas por fundamento diverso do voto do relator. O Desembargador João Rebouças afirmou sua suspeição para atuar no presente feito. Anotações e comunicações.''

Cassação de Claudia Regina tem mais um recurso no TRE com parecer favorável do MP

No ultimo dia 21 de junho passado o Juiz da 33 zona eleitoral de Mossoró Herval Sampaio condenou em uma AIJE a prefeita Claudia Regina e seu vice  por Abuso do poder econômico e político ainda determinando novas eleições na cidade no prazo de 90 dias,ação movida pela coligação da segunda colocada no pleito de 2012,no entanto não teve efeito imediato cabendo recurso aos condenados permanecendo em seus cargos mesmos cassados.
Como é de praxe nessas situações a prefeita e seu vice acionou seus advogados que entraram com recurso contra a sentença condenatória pedindo a absorvição dos mesmos na ação, trata-se do  Recurso Eleitoral de numero 24358 que se encontra como Concluso aos Juízes daquela corte para julgamento,o Relator é o juiz Calos Vigílio.
O parecer dado pelo procurador Paulo Sérgio do MP não deixa a situação da prefeita nada agradável, pois ele em claras palavras diz ser favorável aos efeitos da sentença de 1 grau mantendo a cassação dos condenados e dando desprovimento ao recurso que pedi a absolvição dos mesmos.veja uma parte do parecer.
''Desse modo,todas essas condutas dissimuladas e irregulares tiveram por escopo desequilibrar a disputa eleitoral''
''Em razão do exposto a Procuradoria Regional Eleitoral rejeição das prelíminares suscitadas pelos recorrentes,e, no mérito,pelo conhecimento e improvimento do recurso''
Caso seja acatado o parecer do procurado Paulo Sérgio pelo colegiado do TRE, a prefeita s seu vice ficarão afastados de imediato e todos os efeitos da sentença serão prosseguidos,confirmando assim a realização de novas eleições na cidade de Mossoró.Acontecendo o contrário o recurso sobe ainda para o TSE mantendo os acusados no cargo até o fim do mérito no supremo.O recurso como já estar concluso aos Juízes como já informado nessa pagina pode ser julgado nos próximos dias,o que deixará muita gente inquieta nos bastidores da suposta cassação da prefeita,tendo em vista que o assunto é o mais comentado na cidade.
Vale ressaltar que outro processo também aguarda julgamento por já estar concluso trata-se do RCED (Recurso Contra Expedição Do Diploma) que tem como relato o juiz Verlano de Mediros, protocolado naquela corte desde do inicio desse ano, que acusa os mesmos de Abuso do poder econômico e político e Captação ilícita do sufrágio.
Resumindo, vem muita dor de cabeça por ai para os amantes da política Mossoroense!

Apenas uma mudança de voto pode salvar prefeito de Baraúnas da cassação

Depois de vários pedidos de vistas pelos juízes do TRE o fim do julgamento sobre uma possível cassação do prefeito de Baraúnas se aproxima,na seção de hoje já totalizaram 4 votos sendo 3 a favor da cassação e um contra, sendo que um dos juízes pediu suspeição para atuar no presente feito.
De fato o prefeito já se encontra cassado mais não afastado por conta do julgamento ainda não ter acabado, pois como só fata apenas um voto a situação não tende  muito ser mudada a não ser que algum dos juízes mude seu voto,a próxima seção estar marcada para o dia 19 do corrente més.
Lembrando  que o RCED (Recurso Contra Expedição do Diploma) de numero 426-29 acusa o então prefeito Isoares Martins de Oliveira,e vice  Maria Elizabete Rebouças  de  ABUSO DE PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - ELEIÇÕES 2012.
No TRE também tramita um RCED contra a prefeita de Mossoró Claudia Regina e seu vice,os mesmos são acusados de  ABUSO DE PODER ECONÔMICO E POLÍTICO,CAPTAÇÃO ILÍCITA DO SUFRÁGIO devendo ser julgado também nos próximos dias pela corte.

Aguardando os desfechos.

Movimento fará manifestação no famoso 7 de Setembro em Mossoró

O Grupo Chegaaaa Paz Mossoró!!!! "Juventude que ousa lutar, constrói o projeto popular" Neste dia 07 de Setembro, o povo brasileiro vai as ruas entoar mais um grito contra as injustiças sociais. Venha participar conosco. Mossoró Grita: Chegaaaaa Paz Mossoró!!!!! Concentração: 07:00 horas, ao lado do Ginásio Poliesportivo Pedro Ciarline.

Rompimento do PMDB com o DEM pode fortalecer oposição em caso de eleições suplementares em Mossoró

Nesta sexta feira o PMDB anuncia oficialmente o rompimento com o DEM pelo desgaste da atual gestão Rosalba,como já há especulações na cidade de Mossoró de uma suposta eleição suplementar caso Claudia Regina seja cassada pelo TRE, nesse caso quem ganha é a oposição,a presidente do PSB estadual e atual vice prefeita de Natal Wilma Maia já deixou bem claro que o PMDB e bem vindo pra somar forças e estar aberta a conversas para fortalecer a oposição.
 acontecendo a tal eleição que se desenha na cidade pode-se ter uma oposição forte e com grandes apoios,a principal citada para levar a prefeitura diante do fracasso do DEM em todo o estado e por ter uma votação considerada no ultimo pleito municipal de 2012 é a deputada Larissa Rosado caso se livre da inelegilibidade que a persegue, isso acontecendo a deputada pode ter o apoio de grandes nomes politicos do PMDB se tornando uma forte candidata a disputar o pleito suplementar,caso contrário um novo nome será indicado pela oposição.
Aguardamos os desfechos na política do RN.

Julgamento de Claudia Regina no TRE pode ser nos próximos dias

O Recurso contra expedição do diploma RCED de autoria do Ministério publico Eleitoral e da Coligação Mossoró mais feliz estar concluso ao Relator Verlano Medeiros TRE na capital do estado,no ultimo dia 16 de Julho o RCED foi a pauta dos juízes da corte mais impedido de ser julgado por conta de uma questão de ordem pedindo que as alegações finais fossem dadas pelo Procurador Regional Eleitoral e não a Promotora eleitoral,por se tratar do processo transitar desde o inicio naquela corte.
O RCED acusa a prefeita de Mossoró e seu vice de Abuso do poder econômico e político e ainda Captação de votos de forma contrária a lei eleitoral,o procurador Paulo Sérgio já deu parecer favorável a cassação dos acusados,situação nada agradável para Claudia e seu vice,caso isso seja acompanhado pelo colegiado os dois serão condenados a perda dos diplomas causando afastamento imediato, e ficarão inelegíveis durante 8 anos a contar do pleito de 2012 e ainda novas eleições serão realizadas na cidade de Mossoró.
O TRE paralisou durante alguns dias as seções de julgamentos provavelmente, pelo fim do biénio do presidente e assunção ao cargo pelo Desembargador Amilcar Maia .As seções serão retomadas na próxima segunda feira dia 02/09,o RCED não tem data definida ainda para julgamento,mais como estar concluso ao Relator com todas a questões resolvidas é provável que seja julgado em qualquer seção apartir do próximo dia 02.
Vale lembrar que a prefeita e seu vice já estar cassada em dois processos de 1 grau na cidade, (um dos dois REs que atacam as sentenças que cassaram eles já esta pronto também para julgamento) e ainda responde por outros na zona 33 e na zona 34 em fase de oitivas tendo praticamente o mesmo conteúdo do RCED.

Juiz cassa mandato do Prefeito e Vice de Monte Alegre

O Juiz da 44ª Zona Eleitoral, Marcos José Sampaio de Freitas Júnior, cassou os mandatos do Prefeito de Monte Alegre, Severino Rodrigues da Silva, e do seu Vice-Prefeito, Kléber Maciel de Souza.

O Magistrado anulou os votos que os dois tiveram na última eleição municipal, por motivo de abuso de poder econômico e prática de captação ilícita de sufrágio.

Na sentença que tem efeitos imediatos o Juiz Eleitoral aplicou multa ao Prefeito e Vice, declarou inelegibilidade dos dois pelo prazo de oito anos a contar de outubro de 2012.

O juiz ainda determinou que se oficiasse o Presidente da Câmara Municipal sobre a vacância de chefe do Executivo e determinou o vereador Presidente assumisse e exercesse o cargo de Prefeito até a realização de uma outra eleição e posse dos eleitos.

O Povo Grita Para Resolver UPA do BH aberta já

Mossoró vai parar dia 30 de agosto as 8:00 hs da manhã, e vai as ruas pedir que seja aberta a UPA do Bairro Belo Horizonte. A UPA do Bairro Belo Horizonte, foi inaugurada e nunca funcionou. Os Mossoroenses nesse dia 30 vão às ruas requererem do poder publico Municipal, que seja aberta com condições de funcionamento e com dignidade de prestar serviços de qualidade para o povo daquele bairro. O Grupo Chegaaaa Paz Mossoró, juntamente com Sindicatos e representantes da sociedade em apoio ao Povo dos Bairros Belo Horizonte, Alto Xerem, Carnaubais, alto da conceição e adjacências, ira as ruas. Convidamos a todos a estarem presentes, em prol de uma sociedade com saúde digna. Chegaaaa Paz Mossoró!!!! Mossoró 20 de Agosto de 2013,por Aldo Arrais.

Baraunas pode ter prefeito cassado hoje pelo TRE e segunda colocada pode assumir

Cinco processos judiciais tramitam em Natal e Mossoró contra o atual prefeito de Baraúna, Isoares Martins de Oliveira (PR), devido a supostas irregularidades cometidas na campanha eleitoral passada. A expectativa na cidade é quanto ao resultado do julgamento de hoje, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).
Caso ocorra a cassação, Isoares Martins será afastado de imediato devido a recurso RCED tramitar originalmente do TRE.O prefeito sendo cassado assume a segunda colocada no pleito, Luciana Oliveira (PMDB)já que nenhum candidato teve mais de 50% dos votos validos. Nesse caso ele recorreria fora da prefeitura e poderia não voltar  como aconteceu no município do Equador. 

O caso será apreciado pela corte do TRE nesta terça feira dia 20,aguardando os desfechos.

Artista cobra descaso da Caern e da prefeitura sobre falta de agua em bairros de Mossoró

 Um artista de Mossoró conhecido como Romagaga publicou em redes sociais um vídeo com um desabafo sobre a falta de agua em seu bairro e região a mais de duas semanas,segundo o artista a conta chega mais o que é bom ''Agua'' não! gaga como gosta de ser chamado ainda diz que já procurou a Caern para  esclarecimentos sobre o assunto mais não teve soluções,''sempre ligo e eles não comenta o assunto e desligam o telefone em minha cara''diz gaga.
O artista também diz que a prefeitura tem o dever de resolver situações como essa,porem não há interesse do poder publico, '' Não procurei a prefeitura pois não adianta, na verdade na prefeitura não tem nenhum profissional capacitado pra atender ao publico'' diz gaga.
O vídeo foi publicado na rede You Tube,veja AQUI o vídeo.

Nota do blog: Justiça seja feita,Há muito tempo que Mossoró enfrenta esse grande problema que é a falta de agua na cidade, assunto que não é tratado pelo poder publico em geral como deve ser,uns ainda tem mais tá faltando,e outros que não tem?

Enquete ''Queremos Justiça'' aponta que o DEM fez campanha corrupta em Mossoró

O blog durante 60 dias deixou um espaço em sua pagina para que os visitantes votasse na seguinte enquete ''Quem acha que houve corrupção nas ultimas eleições em Mossoró para o cargo de prefeito (a)?''

o resultado é impressionante,a enquete ficou no ar durante 2 meses e usou as duas maiores coligações que disputaram o pleito de 2012 como peças principais,fazendo com quem visitasse o blog votasse ou não.

Veja os resultados.

Sim,teve corrupção da parte do DEM. 50%

Sim, teve corrupção em tudo 30%

Não, não vejo corrupção, venceu quem tinha melhores propostas 11%

Sim, teve corrupção da parte do PSB 5%

Estou por fora, prefiro não opinar 3%

Vale lembrar que essa enquete é apenas virtual, não tendo registro oficial nenhum,porem os votos foram dados pelos propios visitantes da pagina e computados pelo banco de dados do Blog sem direito a alteração.

TRE cassa mandato do prefeito de Caiçara do Norte e município terá novas eleições

Nesta tarde, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte (TRE/RN), à unanimidade de votos, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, manteve a sentença de primeiro grau que julgou procedente a representação ajuizada pelo Diretório Municipal do PMDB e cassou os diplomas do prefeito, Alcides Fernandes Barbosa (PP) e do vice, Victor Almeida, o Chico Dino (PT).

Relatado pelo juiz Verlano Queiroz, o TER ainda manteve a multa e será realizada novas eleições em Caiçara do Norte, em razão da nulidade ter atingido mais da metade dos votos válidos, devendo permanecer interinamente no cargo, o presidente da Câmara Municipal.

O mesmo pode acontecer em Mossoró nos próximos dias.

Vale lembrar que o Juiz  Verlano Queiroz também é o relator do RCED de nº 417.2013.620.0034  (Recurso contra expedição do diploma) movido em conjunto pelo Ministério Publico e a Coligação Mossoró Mais Feliz,  que acusa a prefeita de Mossoró de Abuso do poder econômico e político,captação ilícita do sufrágio,Até então já cassada em processos de 1 grau,Caso seja condenada o mesmo pode acontecer em Mossoró confirmando o quadro que se desenha de novas eleições na cidade.

TSE muda sentença do TRE e Larissa está livre de todas as multas

Decisão de Luciana Lóssio pode ter repercussão em AIJE -

 A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) reverteu mais uma multa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relativa a acusação de propaganda eleitoral extemporânea.
A decisão monocrática da ministra Luciana Lóssio modificou sentença do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que a multou por comentário relativo ao desemprego em Mossoró durante o programa "Larissa e Você".

Para a magistrada, uma coisa é relatar o problema da falta de qualificação profissional, outra é associar isso à disputa eleitoral. Não foi caso para ela. "Nos dizeres transcritos pelo TRE/RN, vislumbra-se apenas o tratamento de temas de interesse comunitário, não se verificando associação com o pleito eleitoral vindouro e nem argumentos para ressaltar as qualidades da responsável pelo programa e denegrir a imagem de adversários políticos. Segundo a jurisprudência do TSE, esses elementos são essenciais para a configuração de propaganda eleitoral antecipada, já que, para tanto, não basta a mera realização de críticas e discussão sobre temas de interesse político-comunitário", atestou.

Essa é mais uma multa revertida no TSE. Em todos os casos a multa teve origem em sentença do juiz Herval Sampaio Junior e mantida pelo TRE. Em todas as oportunidades, a defesa de Larissa conseguiu reverter a situação.
Houve uma sentença que o Jornal De Fato, ligado aos interesses do Palácio da Resistência, tentou induzir os leitores que a manutenção da multa no TSE significaria a perda dos direitos políticos de Larissa. Na oportunidade, a própria ministra Luciana Lóssio modificou a decisão em um agravo regimental.

Com isso, todas as multas contra Larissa estão revertidas. O detalhe é que as punições inspiraram os advogados de Cláudia Regina (DEM) a entrarem com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por abuso de poder midiático. O juiz Herval Sampaio cassou o registro de candidatura de Larissa.O processo está no TRE.
Para o advogado Marcos Araújo, a reversão das multas indica que Larissa deverá ser inocentada. "A tendência é que ela seja absolvida na AIJE que está em Natal (leia-se TRE)", acrescentou.
Fonte: Redação o Mossoroense

Semana pode ser decisiva para Claudia Regina

Quem pensava que a História cassação de Claudia Regina tinha acabado,enganou-se! Essa semana pode decidir o futuro politico da prefeita de Mossoró, Primeiro por que o parecer que faltava para julgar o RCED Recurso Contra Expedição De Diploma foi dado pelo procurador Paulo Sergio diante disso o processo já pode ser julgado pela corte do TRE,O RCED – nº 417.2013.620.0034 - tramita originariamente no TRE-RN e tem como relator na Corte o jurista Verlano Medeiros, com denúncias de abuso de poder econômico e político.
Caso haja condenação a prefeita já cassada em outros processos de 1 grau,fica inelegível  por 8 anos e gerar eleições suplementares na cidade,com posse imediata do presidente da Câmara Municipal, Francisco José Júnior (PSD), até realização do pleito em no máximo 90 dias.a governadora também pode ser prejudicada com o efeito da suposta condenação por também estar incluida no processo.
As acusações são de Apoio em troca de emprego,Voto por cimento,Voto por óculos,Filantropia e apostas,Reuniões em pleno expediente,Uso de servidor públicomHelicóptero, Hilux, prestação de contas. 
Ainda sobre processos o Blog Carlos Santos publicou outra noticia relacionado ao assunto no ultimo sábado veja:

''À próxima semana deverá sair mais uma sentença, quentinha, do “forno” da 33ª Zona Eleitoral (Mossoró).
O juiz titular da vara, José Herval Sampaio Júnior, trabalha texto final da decisão.
Em destaque, novamente, as eleições municipais do ano passado.
Ouvido ao chão.
Vem mais estresse por aí.''
Muito se fala na cidade em possiveis candidatos ao suposto novo pleito,como o Medico cure que sairia pelo PMDB na disputa, Resumindo a semana pode ser decisiva para a prefeita se afastar ou não da prefeitura.

Agora sim Claudia Regina estar cassada e de fato ja pode ser afastada hoje.

O juiz relator Eduardo Guimarães decidiu que a decisão de Pedro Cordeiro foi totalmente equivocada e os Embargos não tinham razão de ser, assim, suspendeu a decisão de Pedro, fazendo com que a Sentença de Março, que cassou Cláudia e Wellington tornasse a valer,sentença essa proferida pelo magistrado da 33 zona eleitoral Herval Sampaio Junior.
Diante disso, duas coisas podem acontecer. a 1ª é que se entenda que transitou em julgado, uma vez que eles não apresentaram o Recurso nos três dias que deveriam, preferindo entrar com embargos que, segundo a decisão do juiz da a entender, são claramente protelatórios assim, a prefeita já poderia ser afastada de pronto, hoje mesmo.a outra é a de que, como ele não determinou, apenas suspendeu a decisão dos Embargos, volta a contar o prazo para que eles apresentem o recurso, assim, a prefeita fica no cargo até julgamento desse recurso pelo TRE.
Contudo, a linha que parece ser adotada pelo Relator é pelo transito em julgado da sentença, uma vez que dá a entender que os embargos foram mesmo protelatorios
Resumindo trasitado em julgado o presidente da camara o Silveira deve ser empossado e assumir a prefeitura a qualquer momento até que as novas eleições aconteçam como pede na sentença.
Veja uma parte da pulblicação da decisão no DJE abaixo:
''Portanto, a concessão de efeitos modificativos aos embargos pressupõe a correção de um dos vícios mencionados pela legislação, a saber, omissão, contradição ou obscuridade, sem a qual não é possível a modificação da decisão anterior, sob pena de um novo julgamento da demanda pelo mesmo órgão jurisdicional, o que não é cabível em sede aclaratórios. Com base nessas considerações, entendo ser prudente a concessão de efeito suspensivo aos recursos interpostos, a fim de suspender a eficácia da decisão recorrida até o julgamento do recurso por esta Corte Eleitoral. Ante o exposto, recebo os recursos interpostos pela Coligação “Frente Popular Mossoró Mais Feliz” e pelo Ministério Público Eleitoral, atribuindo-lhes efeito suspensivo para suspender a eficácia da decisão de fls. 1599-1623, restabelecendo os efeitos da sentença proferida pelo Juiz Titular da 33ª Zona Eleitoral. Comunique-se com urgência ao Juízo da 33ª Zona Eleitoral para imediato cumprimento. Publique-se. Natal, 30 de julho de 2013''

Suposta Cassação ou não de Claudia Regina estar por um triz

No ultimo dia 16 o recurso mais esperado por muitos Mossoroenses a RCED recurso contra expedição do diploma, sobre ''cassação de Claudia Regina'' teve apreciamento pela corte do TRE não sendo julgado por conta de uma questão de ordem pedindo que a Procuradoria Regional Eleitoral desse suas alegações finais,questão já explicada por esse blog!
Pois bem, o blog fez uma busca no site do TRE onde as informações são precisas como anda a situação do recurso interposto pelo Ministério Publico e pela Coligação Mossoró Mais Feliz,que tem a frente a segunda colocada no pleito de 2012 Larissa Rosado.a situação mostra que não a  muito tempo a esperar pelo julgamento do recurso pois o mesmo já se encontra na Procuradoria para alegações finais ''Dia 22/07 enviado a PRERN,dia 23/07 Recebido pela PRERN'' com isso dentro de dois dias o recurso fica concluso e deve voltar a pauta para julgamento pelo Relator Verlano Medeiros, Caso a cassação aconteça a prefeita terá afastamento imediato por se tratar de uma decisão de colegiado,podendo também a governadora Rosalba ficar inelegível pelos próximos 8 anos, caso isso não aconteça será  as duas absolvidas ainda cabendo recurso apenas no TSE Tribunal Superior Eleitoral.
Ainda falando de cassação temos outro embargue do processo que nos chamou a atenção em nossa busca pelo TRE,trata-se de uma sentença proferida pelo magistrado Herval Sampaio Junior da 33 Zona eleitoral que cassou os mandatos da prefeita e do seu vice ainda determinado novas eleições,o processo estar com parecer da PRERN já pronto e concluso ao relator JUIZ FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS  vejam o parecer  "Conforme o § 4º do art. 275 do Código Eleitoral, o reconhecimento do caráter protelatório dos embargos de declaração leva à inexistência de suspensão do prazo recursal e, quando o recurso próprio não tiver sido interposto tempestivamente, impõe a declaração de trânsito em julgado da sentença originária de primeiro grau, que passa a prevalecer em todos os seus termos e de modo definitivo", destacou.
Sendo acato o parecer acima do procurador Paulo Sérgio a atual chefe do Executivo municipal seria afastada imediatamente do cargo e o presidente da Câmara Municipal, Francisco José Júnior (PSD), assumiria o comando do Palácio da Resistência até que fossem realizadas novas eleições. Como a situação estar ''conclusa aos Juízes'' o processo deve ser apreciado também pela corte nós próximos dias.