TRE cassa mandato do prefeito de Caiçara do Norte e município terá novas eleições

Nesta tarde, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte (TRE/RN), à unanimidade de votos, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, manteve a sentença de primeiro grau que julgou procedente a representação ajuizada pelo Diretório Municipal do PMDB e cassou os diplomas do prefeito, Alcides Fernandes Barbosa (PP) e do vice, Victor Almeida, o Chico Dino (PT).

Relatado pelo juiz Verlano Queiroz, o TER ainda manteve a multa e será realizada novas eleições em Caiçara do Norte, em razão da nulidade ter atingido mais da metade dos votos válidos, devendo permanecer interinamente no cargo, o presidente da Câmara Municipal.

O mesmo pode acontecer em Mossoró nos próximos dias.

Vale lembrar que o Juiz  Verlano Queiroz também é o relator do RCED de nº 417.2013.620.0034  (Recurso contra expedição do diploma) movido em conjunto pelo Ministério Publico e a Coligação Mossoró Mais Feliz,  que acusa a prefeita de Mossoró de Abuso do poder econômico e político,captação ilícita do sufrágio,Até então já cassada em processos de 1 grau,Caso seja condenada o mesmo pode acontecer em Mossoró confirmando o quadro que se desenha de novas eleições na cidade.