Manifestantes protestam nesta quinta contra caos no RN, e pedem ''Impeachment já'' da Governadora Rosalba!

Nesta quinta-feira 31/01, um grupo de manifestantes da capital fará protesto em frente a Governadoria apartir das 15: horas contra o caos no estado, o lema usado dessa vez será 'Impeachment já'', já que houve outras manifestações contra a Governadora na capital.

Advogados também pediram prisão preventiva da governadora Rosalba, processo está no STJ

Os mesmos advogados que conseguiram na Jutiça a prisão preventiva dos secretários estaduais de Administração e Recursos Humanos, Antonio Alber da Nóbrega, e do Planejamento e Finanças, Francisco Obery Rodrigues Júnior, pelos reiterados descumprimentos de decisões judiciais que determinam a concessão de reajuste salarial a servidores públicos estaduais, também entraram com pedido semelhante contra governadora Rosalba Ciarlini.
No entanto, como a chefe do Executivo tem foro privilegiado, o processo está no Superior Tribunal de Justiça.
Fonte Tribuna Do Norte: AQUI

Desembargador decreta prisão de secretários de estado por descumprimento de decisão

Obery Rodrigues Júnior, secretário estadual de Planejamento e Finanças
O desembargador Virgílio Macedo Júnior, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, decretou a prisão em flagrante dos secretários estaduais de Administração e Recursos Humanos, Antonio Alber da Nóbrega, e do Planejamento e Finanças, Francisco Obery Rodrigues Júnior, por descumprimentos de decisões judiciais que determinam a concessão de reajuste salarial a servidores públicos estaduais, conforme a Lei Complementar nº 432/2010, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo, e que não vinha sendo respeitada pelo Governo do Estado.

De acordo com o desembargador, houve a tentativa do cumprimento do mandado de prisão, mas até o momento, eles não foram encontrados. Os secretários deverão ser recolhidos ao Quartel do Comando da Polícia Militar, após realizarem exames de corpo de delito no ITEP.

Adriano AbreuAlber Nóbrega, secretário estadual de Administração

A decretação da prisão, tomada no Mandado de Segurança Liminar (processo nº 2012.014913-4), em que são autores diversos servidores públicos estaduais, ocorreu em atendimento ao pleito dos advogados Manoel Batista Dantas Neto e João Elder Dantas Cavalcanti, que representam os autores, como última medida para cumprimento da ordem judicial, já que repetidas decisões do Tribunal de Justiça proferidas por outros desembargadores foram descumpridas, assim como a aplicação de multas não vinham surtindo os efeitos desejados pelo sistema jurídico.

O procurador-geral do estado, Miguel Josino, está no Tribunal de Justiça para ter contato com o processo e os laudos, mas não obteve êxito ainda. Segundo ele, a secretária do desembargador Virgílio Macedo Júnior informou que o magistrado levou o processo para casa. "Não tem como eu dar uma resposta aos secretários nem a governadora no momento sem eu ter contato com o processo", disse.

Decisão

De acordo com os requerentes, segundo alegação na petição inicial, o Governo do Estado concedeu, desde o mês de setembro de 2010, em média, apenas 30% do aumento salarial assegurado pela lei. De acordo com a decisão, os dois secretários foram notificados nos dias 10 e 12 de dezembro acerca da decisão liminar que determinava o reajuste imediato nas remunerações, inclusive com a fixação de multa diária no valor de R$ 1 mil a cada uma das autoridades em caso de descumprimento. Entretanto, não houve o cumprimento da determinação.

Na sentença, o magistrado frisou que a decretação da prisão não foi tomada precipitadamente, uma vez que o desembargador havia tentado inicialmente coagir os impetrantes a cumprirem a decisão por meio da imposição de multa. Destacou também que este não foi o primeiro caso de descumprimento de decisão judicial por parte dos secretários estaduais e que eles "sequer apresentaram justificativas para sua omissão ou inércia, o que revela total desídia no cumprimento de suas obrigações funcionais, além de descaso para com os atos proferidos pelo Poder Judiciário".

Em sua decisão, o desembargador Virgílio Macedo Júnior destaca que "com efeito, o descumprimento de decisão judicial é a forma mais grave de desrespeito ao funcionamento do aparelho judicial. Todos os atos ou omissões, culposos ou dolosos, que criem dificuldades ao alcance do resultado jurídico prático, causam embaraço à efetivação da tutela jurisdicional''.
Fonte Tribuna Do Norte: AQUI

Corrupção tirou mais de R$ 8,4 mi do Hospital da Mulher

Mais de 50 por cento dos recursos destinados a empreendimento teriam sido desviados po quadrilha

O Jornal de Hoje

A primeira parte da auditoria realizada pelo governo do estado no contrato firmado entre a Secretaria Estadual de Saúde Pública e a Associação Marca para Promoções de Serviços, apontou um prejuízo aos cofres públicos de R$ 8,4 milhões.

A empresa foi contratada pela gestão Rosalba Ciarlini (DEM) para administrar o Hospital da Mulher Maria Parteira, em Mossoró.

O documento foi enviado à Secretaria de Saúde Pública (SESAP) há cerca de uma semana para que o órgão enviasse novas informações e mais documentos sobre o caso. Segundo o controlador geral do Estado, Anselmo Carvalho, o objetivo foi “aprofundar alguns aspectos e consolidar o trabalho realizado até agora”.

Pressionado pelo Ministério Público, o Governo do Estado criou uma auditoria especial que teria 30 dias para entregar seu relatório. Passados mais de seis meses, o trabalho ainda não foi concluído.

Como existia uma campanha eleitoral no meio desse enredo, houve prudência para desacelerar apanhado tão desconcertante como essas informações que começam a surgir agora.

Nota do blog:Inaugurado às pressas, em março-2012, para servir de peça de propaganda  politiqueira e não, prioritariamente, à sociedade.Onde estar esse dinheiro? talvez nas mãos de muitos Mossoroenses durante o perildo eleitoral de 2012!

Detalhes da reportagem AQUI

Eleições em Mossoró geraram 23 ações que podem provocar a anulação do resultado do pleito.

Segundo o juíz eleitoral da 33a. Zona Eleitoral, Dr. Herval Júnior, que foi o entrevistado do programa Cenário Político, da TCM - Canal 10,  as últimas eleições na segunda maior cidade do estado geraram 23 ações ao todo, que podem provocar a anulação do resultado do pleito.

Destas, sete ações foram da 33a., e dezesseis na 34a., que tem como juíz eleitoral o juíz Pedro Cordeiro.

Sendo que somente na 33a., que tem o próprio entrevistado da noite como titular, é que a candidata Larissa Rosado (PSB) responde por 2 duas delas.

Todas as demais são contra a candidata eleita Cláudia Regina (DEM).

Em quatro delas o Ministério Público pede a anulação da diplomação da prefeita eleita de Mossoró.

As ações são motivadas por: suspeita de abuso de poder econômico, propaganda antecipada, conduta vedada, entre outras.

Caberá aos dois magistrados a decisão da procedência ou não das ações impetradas (1a instância). Porém em todas elas, cabe recurso.

Apenas duas são de competência do TRE - Tribunal Reginal Eleitoral (2a. Instância).

Dr. Herval encara com naturalidade a elasticidade do prazo com que as ações estão a demandar para que tenham suas sentenças prolatadas.

Estas requerem análise acurada, em nome da Segurança Jurídica.

"São diligências, estudo de documentos, intimações, depoimentos, os quai, são necessários para abalizar a tomada de decisão e que levam tempo dos agentes envolvidos", argumentou.

Ainda em suas palavras afirmou que "para a população as eleições de 2012 já se encerraram, mas para nós, juízes eleitorais, elas só se iniciaram. E não se tem uma exatidão em termos de prazo para que elas se findem."

"Principalmente, levando-se em consideração o número elevado de recursos que deve decorrer deste considerável quantitativo de ações que estamos julgando", reforçou Herval.

"Aqueles que são do contra estão ficando para trás"

Presidente Dilma Rousseff ocupa rede de televisão e rádio para anunciar redução nas tarifas de energia elétrica a partir desta quinta e alfineta a oposição: "Só construiremos um Brasil com a grandeza dos nossos sonhos quando colocarmos a nossa fé no Brasil acima dos interesses políticos ou pessoais". Segundo ela, "o Brasil tem e terá energia mais que suficiente para o presente e para o futuro, sem qualquer risco de racionamento".Veja o video.

Fonte: http://www.brasil247.com/+n0513                                                                          

Justiça condena Governo por falta de medicamentos no Walfredo Gurgel

O Governo do Estado foi condenado pela falta de medicamentos, em ação movida pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern). Na decisão, assinada pelo juiz Magnus Augusto Costa Delgado, da 1ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

A sentença determina que o Governo providencia todos os medicamentos em falta no hospital em um prazo de dez dias. Em caso de descumprimento, o juiz fixou uma multa diária no valor de R$ 3 mil em nome da governadora Rosalba Ciarlini.

Na última semana, foi divulgado um vídeo em que o médico Jeancarlo Cavalcante reclamava da falta de fio de aço para finalizar uma cirurgia torácica no Walfredo Gurgel. Na ocasião, o secretário de Saúde do RN, Isaú Gerino afirmou que o nível de abastecimento no hospital é de 60% ou 70% e tem melhorado.

Promessa é divida,Vetar emendas tambem! Vai entender esse (DES) governo!

Juro que não consigo entender essa forma de Carlos Augusto e Rosalba Ciarlini governarem, de fazerem política (vendo com os bons olhos, sem nenhuma sujeira nem manobra sombria). A de agora foi VETAR todas as emendas individuais dos deputados, onde a senhora governadora havia acordado com a assembléia que caso a casa aprovasse o empréstimo de mais de R$600 milhões ela aprovaria todas as emendas individuais dos deputados. Empréstimo aprovado!!! Só que, agora que foi pra aprovar as emendas dos deputados, a nossa estimada governadora (sem palavra, marca oficial de sua gestão) veta todas as emendas individuais dos parlamentares.

Vai entender esse (DES) governo!
Palavra lhe falta sempre, respeito pela Assembléia Legislativa  é o mesmo que tem para com a população do RN. Sua administração é caótica em todas as esferas que possamos imaginar. Não entendo como Rosalba ainda tem coragem de usar o slogan: TRABALHANDO POR UM RN MAIOR. Maior aonde? Grande na insatisfação da população? Só se for! Nesse item podem ter certeza é MAIOR tão quanto seu prestígio e aprovação.

Só desejo que tenha o mesmo destino político que a ex-governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, mulher de grande trajetória política, porém, governadora de apenas um mandato.
Texto:Paiva Junior.

Caso de médico que filmou cirurgia de paciente no Walfredo deverá ser destaque do Fantástico

Em reportagem exibida no Jornal Hoje na semana passada, o médico-cirurgião denunciou a falta de material necessário para trabalhar. Ele filmou uma cirurgia, com um aparelho celular, que fez para suturar o tórax de um paciente que havia sido esfaqueado.

Chegou um dado momento da cirurgia que o médico não teve a linha adequada para costurar o paciente, que seria fio de aço. Ele usou outro material por não existir o necessário para fazer o procedimento correto. O cirurgião mesmo ressaltou, durante a reportagem, que o paciente terá que passar por outra cirurgia, pelo fato de não ter sido usado o material adequado.

Indagado porquê filmou o procedimento, o médico disse que foi a única forma que encontrou de fazer o apelo às autoridades. “Até quando? Iremos ver isso?”

O caso tomou grande repercussão. A Secretaria Estadual de Saúde Pública entrou na Justiça e instaurou sindicância para punir o profissional. A equipe do Fantástico deverá colher toda a repercussão do caso, que, novamente, deverá der destaque no noticiário nacional.

Auditoria da SESAP aponta desvios de R$ 8,4 milhões no Hospital da Mulher

 Para a auditoria, a gestão da Marca "se demonstrou ineficaz e antieconômica".  Os contratos fechados pela Marca, demonstra a auditoria, não seguiram valores do mercado - nem no que se refere ao pagamento de plantões médicos como também de serviços laboratoriais -, tendo sido prejudiciais ao ente público.  Nesse item, uma observação ainda mais relevante: a auditoria conclui que o Estado possui mão de obra qualificada para atuação dentro da unidade hospitalar, além do fato de que existe um concurso em aberto para convocação dos aprovados.

O relatório de auditoria feita pela SESAP na gestão da Associação Marca no Hospital da Mulher, em Mossoró, apontou um desvio de mais de R$ 8,4 milhões.
Veja os valores abaixo:
Fonte: AQUI

Grupo justiça fará protesto brincando carnaval.

Grupo da justiça fará nos próximos dias um protesto em clima de carnaval com um bloco nas ruas da periferia de Mossoró,''cada ano será um tema que se referi a justiça! esse ano o tema será compra de votos,faremos um trabalho de concientização a população da periferia, de que não é dessa forma que devemos exercer nosso direito de votar! pois foi lá que houvi o maior numero de indignação referente ao assunto''disse um dos organizadores do grupo!

Em breve más detalhes.

Justiça Eleitoral marca datas para novas eleições em 17 cidades

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (21) datas definidas pela Justiça Eleitoral nos estados para realização de novas eleições municipais. Em 17 cidades, haverá um novo pleito porque o candidato com mais da metade dos votos na disputa de outubro do ano passado foi barrado por irregularidades.
Os 17 municípios (veja lista abaixo) estão nos estados de Santa Catarina (4), Minas Gerais (4), Rio Grande do Sul (3), Mato Grosso do Sul (2), Espírito Santo, Paraná, Bahia e Amapá (1 em cada estado). As votações estão agendadas para os meses de fevereiro, março e abril.
Como o candidato mais votado foi impedido de tomar posse, cada uma dessas cidades está sendo governada interinamente pelo respectivo presidente da Câmara dos Vereadores.
Entre as irregularidades que levam à anulação do registro de candidatura, ainda durante o processo eleitoral, estão práticas como fraude, falsidade, coação, abuso de poder, compra de votos ou emprego de processo de propaganda vedado por lei.
Além disso, só no ano passado entrou em vigor a Lei da Ficha Limpa, que barra políticos condenados em diversos crimes na Justiça em segunda instância ou que tiveram contas rejeitadas à frente de administrações anteriores.
Veja abaixo os municípios onde haverá nova eleição, com respectivas datas da votação: 

Guarapari (ES): 3 de fevereiro
Erechim (RS): 3 de março
Eugênio de Castro (RS): 3 de março
Novo Hamburgo (RS): 3 de março
Sidrolândia (MS): 3 de março
Camamu (BA): 3 de março
Balneário Rincão (SC): 3 de março
Campo Erê (SC): 3 de março
Criciúma (SC): 3 de março
Tangará (SC): 3 de março
Bonito (MS): 3 de março
Pedra Branca do Amapari (AP): 31 de março
São João do Paraíso (MG): 7 de abril
Biquinhas (MG): 7 de abril
Diamantina (MG): 7 de abril
Cachoeira Dourada (MG): 7 de abril
Joaquim Távora (PR): 7 de abril

Autor: G1 Fonte:http://expressomt.jusbrasil.com.br/politica/103904391/justica-eleitoral-marca-datas-para-novas-eleicoes-em-17-cidades

Parcialidade no Judiciário, uma realidade comum

Infelizmente não é só a imprensa que é parcial.

Leiam parte da entrevista dada pela Corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon:

“Por que nos últimos anos pipocaram tantas denúncias de corrupção no Judiciário? Durante anos, ninguém tomou conta dos juízes, pouco se fiscalizou. A corrupção começa embaixo. Não é incomum um desembargador corrupto usar o juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeas corpus ou uma sentença. Os juízes que se sujeitam a isso são candidatos naturais a futuras promoções.  Os que se negam a fazer esse tipo de coisa, os corretos, ficam onde estão.”

Em qualquer outro país do mundo isto causaria estarrecimento. No Brasil isto passou em brancas nuvens.

Atentem para o final da resposta da Eliana Calmon: ” Os juízes que se sujeitam a isso são candidatos naturais a futuras promoções. Os que se negam a fazer esse tipo de coisa, os corretos, ficam onde estão.”

Os que se negam a fazer esse tipo de coisa, os corretos, ficam onde estão.

Fonte carlos santos,MÁS DETALHES AQUI.

“Caminhada da Paz” cobra justiça e reivindica mais segurança para os servidores do sistema prisional

A Divisão de Polícia do Oeste (Divipoe) foi desativada ontem, depois que o contrato de aluguel do imóvel não foi renovado por falta de pagamento, onde a dívida com o locador já supera os R$ 30 mil. A especializada funcionava no bairro Nova Betânia, estava há mais de 10 meses sem repassar o aluguel, levando o proprietário do imóvel a não querer mais alugar a casa ao Governo do Estado. Segundo informações de um funcionário da Divipoe, que não quis ser identificado, a casa era alugada por R$ 3.400,00 e, desde que foi criada em Mossoró, poucas prestações foram quitadas.
Para piorar a situação, na semana passada o delegado Odilon Teodósio, titular da Divipoe, entregou o cargo comissionado à Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) e em seguida saiu de férias, deixando o cargo vago sem nenhum substituto.
O Sindicato dos Agentes Penitenciários do RioGrande do Norte (Sindasp/RN) e representantes da Federação Sindicaldos Servidores Penitenciários do Brasil realizaram ontem,18, às 9h, em em Mossoró,
a “Caminhada da Paz”, em homenagem ao agente penitenciário Lucas Barbosa, assassinado no município há cerca de um mês.
A caminhada teve início na praça do Teatro Municipal Dix-huit Rosado e percorreu as principais ruas da cidade.
 A manifestação contou com a participação de aproximadamente 200 agentes penitenciários federais e estaduais, além de representantes de classes e membros da sociedade civil.

Fonte:Jornal o Mossoroense,Mas detalhes AQUI.

Serra do Mel, RN, terá novas eleições em 7 de abril

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) aprovou por unanimidade, na sessão realizada nesta quinta-feira (17), uma resolução que fixa data e aprova as instruções para a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Serra do Mel. A eleição será realizada no próximo dia 7 de abril, um domingo, por meio dos sistemas eletrônicos de votação e de totalização de votos, desenvolvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Estarão aptos a votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular e com domicílio eleitoral no município até 7 de novembro de 2012.
Poderão concorrer aos cargos de prefeito e vice-prefeito aqueles que tenham domicílio eleitoral de, no mínimo, um ano antes da data marcada para as eleições, ou seja, 7 de abril de 2012, e estejam filiados a partido político pelo mesmo prazo, salvo se o estatuto partidário estabelecer prazo superior.
As convenções partidárias para deliberar sobre a formação das coligações e escolha dos candidatos serão realizadas no período de 1º a 15 de fevereiro de 2013. O candidato deverá desincompatibilizar-se de cargo gerador de inelegibilidade nas 24 horas seguintes à sua escolha na convenção. O prazo para entrega em cartório do requerimento de registro dos candidatos será encerrado às 19h do dia 22 de fevereiro de 2013, devendo o Juízo Eleitoral providenciar a fixação de edital para ciência dos interessados, impreterivelmente, até 24 de fevereiro, passando a correr prazo para impugnações.
A propaganda eleitoral somente será permitida a partir do dia 23 de fevereiro e, nas hipóteses previstas na legislação, poderá ser feita até a véspera do pleito, sendo regulada, no que couber, por resolução do TSE. A diplomação dos eleitos ocorrerá até o dia 30 de abril, devendo o Juízo Eleitoral julgar as contas e publicar a respectiva decisão do candidato eleito até 26 de abril.
Fonte:G1,AQUI

Por falta de fio de aço, médico fecha cirurgia torácica com nylon no RN

Cirurgia foi há duas semanas no maior hospital público do estado.
Secretário de Saúde deu prazo de 15 dias para solucionar o problema.

O desabastecimento de insumos levou um médico a terminar uma cirurgia torácica com fio de nylon no maior hospital público do Rio Grande do Norte. A cirurgia foi há duas semanas e foi gravada em vídeo pelo cirurgião Jeancarlo Cavalcanti, que também é presidente do Conselho Regional de Medicina do estado. No vídeo, ele reclama da falta de fio de aço.
"Fio de aço? Como é que eu vou fechar aqui, ó? O tórax está aberto aqui, ó, tenho que fechar isso aqui com fio de aço. Eu não tenho fio de aço para fechar isso aqui. Como é que eu vou fechar este paciente? Não tem como eu fechar. No Walfredo Gurgel não tem fio de aço. O paciente está aberto e eu não tenho como fechar. De quem é a culpa disso? Fio de aço custa muito barato", diz o médico no vídeo..
O paciente que levou uma facada no peito foi operado às pressas no hospital Walfredo Gurgel. "Resolvi gravar para mostrar à população a nossa realidade", disse o médico à equipe de reportagem da Inter TV Cabugi.
No hospital Walfredo Gurgel são atendidos por dia em média 400 pacientes. É o maior pronto socorro do estado.
Duas semanas depois da cirurgia, segundo os funcionários da farmácia do hospital, continua faltando fio de aço na unidade hospitalar. O mesmo ocorre com antibiótico e remédios para pressão alta.
A diretora do hospital, Fátima Pereira, nega e diz que já tem o fio de aço. "No dia seguinte nós adquirimos o material". Sobre o desabastecimento  de outros itens da farmácia, o secretário de saúde do RN, Isaú Gerino, disse que foi provocado pelo fechamento de alguns laboratórios para férias coletivas. "Acredito que no máximo em 15 dias isso será resolvido".
Fonte:G1,AQUI

JOM (Jornal Oficial de Mossoró) publicou lei complementar de reforma administrativa, porém a lei não está sendo obedecida na contratação de comissionados

Não sei porque, mas... acho que o JOM (Jornal Oficial de Mossoró) publicado em 31/12/2012 foi publicado com um ERRO GRAVE na descrição quantitativa dos CARGOS COMISSIONADOS DE NÍVEL DE DIREÇÃO SUPERIOR, representados pelos símbolos DSG (Secretários, procurador, controlador, assessor geral...) e DSE (Subsecretários).VEJA AQUI

O JOM de 31 de Dezembro, que publica a nova lei (LEI COMPLEMENTAR N° 080 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012) referente a reforma administrativa apresenta somente 10 cargos de nível DSG (salário de R$11.775,00) e apenas 06 cargos de nível DSE (salário de R$9.420,00).

Qualquer leigo que parar para dar uma olhada com mais atenção no JOM de 04 de Janeiro de 2013 irá encontrar um equivoco nas informações denominadas de "ATO DE NOMEAÇÃO".VEJA AQUI

A saber que, diferente da Lei complementar Nº 080 de 31 de Dezembro de 2012, até agora já foram nomeados 13 cargos de nível DSG (salário de R$11.775,00) e 08 cargos de nível DSE (salário de R$9.420,00).

Onde está o poder Legislativo de nossa cidade que deixa passar detalhes importantes como este??? Ainda que estejam em recesso, os que detém os títulos de legisladores são investidos desta responsabilidade em tempo integral, 24hs por dia, durante 4 anos. Deveriam no mínimo atentar para esses detalhes "mais cabeludos" e se pronunciarem, para já irem pressionando a correção do erro por parte dos responsáveis.

Imaginemos o que não acontece com os demais cargos, que são em número bem superior... As nomeações devem sair sem "currutela", sem obedecer a nenhuma lei que faça pontuações quantitativas.

Fiscalizemos Mossoró!

Texto:Paiva júnior.

Vale lembrar...

Estranhava a governadora Rosalba ciarline RN (DEM) fazer tanta visita a sua terra natal Mossoró, naquela época eleitoral, a qual hoje quase não vem.
Nota do blog: vem jatinho, vai jatinho. É uma ponte aéria.Natal,Mossoró.

Rapidinhas do sabado,1 minuto do seu tempo!

Essa semana o juiz Herval Sampaio Júnior da 33ª Zona Eleitoral (Mossoró) fez julgue de algumas ações movidas por coligações em Mossoró que se referi as eleições de 2012, quanto a 34ª Zona eleitoral nada de surpresas!

Pode se perguntar, porque tanto suspense? Já que uma cidade tão pequena como Serra do mel (Zona 34ª) as coisas estão andando, faltando só a data das novas eleições ser marcada pelo TRE(RN).

Mossoró está tudo bem, tudo muito bem? a população sabe muito bem!

Nota do blog: parabéns ao juiz Herval Sampaio Júnior.

Flanelinha espancado em sítio de governadora em Mossoró

Ontem à tarde, o flanelinha Audivan Celestino da Silva, 32, que reside na avenida Rio Branco, 418, bairro Santo Antônio, procurou a redação do O Mossoroense para denunciar uma agressão sofrida por parte de integrantes da Guarda Municipal que faziam ronda ostensiva no centro da cidade.

Ele foi colocado em uma viatura e levado para uma área deserta dentro do sítio Cantópolis, de propriedade da governadora Rosalba Ciarlini, e submetido a uma sessão de espancamento.
Segundo informações repassadas pela vítima, que é conhecida como "Boy Penca", por volta das 11h ele estava trabalhando na praça do Coração de Jesus quando foi abordado por quatro guardas municipais em uma viatura. Eles queriam que a vítima desse conta de um revólver que estaria portando.
"Os guardas me abordaram dizendo que eu estava armado. Como eu disse que podia me revistar para comprovar que não uso arma, fui colocado dentro da viatura e levado para o sítio, onde o movimento é pouco e lá eles passaram a me espancar a socos e pontapés. A sessão de espancamento só foi interrompida depois que uma mulher que passava em um carro viu a cena e reclamou com os guardas. Na ocasião, eles foram embora e me deixaram no chão", explicou.
O flanelinha conta ainda que está com medo de ser agredido outras vezes, depois que denunciou o caso. A arma que os guardas estariam procurando não foi localizada. "Eles (os guardas) pensam que estou usando arma, porque no início deste mês sofri uma tentativa de homicídio, mas não tenho armamento", concluiu.
Fonte:Jornal o Mossoroense

Juiz condena ex- coordenador da campanha de Claudia Regina (DEM) e TCM por propaganda irregular beneficiando a candidata nas eleições 2012.

A coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz apresentou representação contra Cláudia Regina Freire de Azevedo, José Neto de Queiroz e Sistema Oeste de Comunicação Ltda TCM (TV CABO MOSSORÓ), alegando em suma que o segundo na qualidade de Coordenador da Campanha da primeira participou como entrevistado de programa diário da última demandada, cometendo infração à legislação eleitoral quando claramente enalteceu várias qualidades de sua candidata, evidenciando o seu nome e a importância da continuidade, caracterizando-se como infração eleitoral na forma prescrita na lei 9504/1997 e resolução 23.370/2011, requerendo portando a condenação em multa em seu patamar máximo.
 A ação foi julgada pelo juiz José Herval Sampaio Júnior da 33ª Zona Eleitoral (Mossoró),  que julgou parcialmente procedente a representação ofertada pela Coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz para impor ao representado José Neto de Queiroz, com fundamento no art. 1º, § 4º da Resolução 23.370/2011 e Lei nº 9.504/97, art. 36, § 3º, a pena de multa no valor de R$ 8.000,00 e para a emissora de televisão, com fundamento no art. 27 § 2º da referida resolução e art. 45 da lei das eleições, a pena no mínimo legal.
A REPRESENTAÇÃO N° 238-36.2012.6.20.0033 está pulblicada no diario da justiça eletrônico edição N° 1095.
Fonte:Diário da Justiça eletrônico

Justiça Eleitoral determina novas eleições para prefeito e vice em 13 municípios

Já está definida a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito em quatro cidades de Santa Catarina, três do Rio Grande do Sul, duas do Mato Grosso do Sul e de Minas Gerais e uma do Espírito Santo e da Bahia (veja calendário abaixo). Os pleitos marcados até o momento estão agendados para os meses de fevereiro e março deste ano.
As novas eleições nessas cidades são determinadas pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que editam resolução acerca do tema e comunicam a decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nestes casos a anulação do pleito ocorreu pelo fato de o candidato que obteve mais de 50% dos votos válidos na última eleição ter tido o seu registro de candidatura indeferido em última instância. Assim, os votos recebidos pelo mais votado foram anulados pela Justiça Eleitoral, ficando o candidato impedido de ser diplomado e empossado no cargo.
Também é possível a anulação do pleito quando é constatada a prática, no processo eleitoral, de fraude, falsidade, coação, abuso de poder, compra de votos ou emprego de processo de propaganda vedado por lei.
Enquanto não se realizarem novas eleições nesses municípios, a função de Prefeito é exercida pelo presidente da Câmara Municipal.
Veja abaixo o calendário das novas eleições:
Guarapari-ES: 03/02/2013
Erechim-RS: 03/03/2013
Eugênio de Castro-RS: 03/03/2013
Novo Hamburgo-RS: 03/03/2013
Sidrolândia-MS: 03/03/2013
Camamu-BA: 03/03/2013
Balneário Rincão-SC: 03/03/2013
Campo Erê-SC: 03/03/2013
Criciúma-SC: 03/03/2013
Tangará-SC: 03/03/2013
Bonito-MS: 03/03/2013
São João do Paraíso-MG: 07/04/2013
Biquinhas-MG: 07/04/2013

Fonte:http://omossoroense.uol.com.br/politica/28951-justica-eleitoral-determina-novas-eleicoes-para-prefeito-e-vice-em-13-municipios

EM MOSSORÓ, JUSTIÇA ELEITORAL ANALISA 23 PROCESSOS DE CASSAÇÃO.

A Justiça Eleitoral em Mossoró tem 23 processos de cassação de registro de candidatura para julgar, sendo 21 contra a prefeita Cláudia Regina (DEM) e dois contra a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) - nesse caso todos de iniciativa da própria coligação da demista. A maioria dos processos contra a candidata vitoriosa foi movida pelo Ministério Público Eleitoral. Dos 23 processos, 14 estão com o juiz da 34ª Zona Eleitoral, Pedro Cordeiro, sete com o titular da 33ª Zona Eleitoral, Herval Sampaio, e os outros dois com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Os dois últimos são ações para anular a expedição de diploma.

O juiz Herval Sampaio disse que trabalha para julgar todos os sete processos que estão com ele até o final de maio. "Existem algumas ações mais complexas que não dependem apenas de mim porque ainda faltam audiências", explicou. O magistrado, responsável pela fiscalização da propaganda, disse ainda que julgará todos os processos nesse sentido até o final da semana.

Fonte:http://rnpoliticaemdia2012.blogspot.com.br/2013/01/em-mossoro-justica-eleitoral-analisa-23.html

Promessa é divida! Prefeitura promete medicamentos à população

As farmácias das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município recebem, nos próximos dias, novos carregamentos de remédios indispensáveis ao tratamento de pacientes que são atendidos nas unidades.

Novos lotes de diversos tipos de medicamentos chegaram ontem á Secretaria de Saúde, após aquisição por parte da Prefeitura Municipal, para atender às 42 UBSs do município.

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Jaqueline de Souza Amaral, assim que começou o trabalho da nova gestão, a prefeita Cláudia Regina (DEM) definiu como prioridade a aquisição dos remédios que estavam faltando nas unidades.

Com informações da Secretaria de Comunicação da PMM.

Fonte: http://blogcarlossantos.com.br/prefeitura-promete-medicamentos-a-populacao/

Nota do blog: A população Mossoroense sofre muito com esse problema de falta de medicamentos na rede pulblica de sáude! Esperamos que seja resolvido,que se faça justiça!

Jovem revela a PF que fraudou eleições 2012

Informação que estava sendo mantida em sigilo vem à tona. Um jovem hacker de 19 anos, identificado apenas como Rangel por questões de segurança, mostrou como modificou resultados beneficiando candidatos em detrimento de outros, sem nada ser oficialmente detectado.

O acusado fez a operação através de acesso ilegal e privilegiado à intranet da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro, sob a responsabilidade técnica da empresa Oi. O mesmo interceptou os dados alimentadores do sistema de totalização e, após o retardo do envio desses dados aos computadores da Justiça Eleitoral fez as modificações que queria.

“A gente entra na rede da Justiça Eleitoral quando os resultados estão sendo transmitidos para a totalização e depois que 50% dos dados já foram transmitidos, atuamos. Modificamos resultados  mesmo quando a totalização está prestes a ser fechada”, explicou Rangel, ao detalhar em linhas gerais como atuava para fraudar resultados.

Rangel, que está vivendo sob proteção policial e já prestou depoimento na Polícia Federal, declarou aos presentes que não atuava sozinho: fazia parte de pequeno grupo que – através de acessos privilegiados à rede de dados da Oi – alterava votações antes que elas fossem oficialmente computadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Por Francisco José (Portal Em Dia) com informações de Apil Gomes
Aqui:  http://portalemdia.com/index.php/politica/294-politica/4727-jovem-revela-a-pf-que-fraudou-eleicoes-2012.html

Justiça Eleitoral determina nova eleição em Sidrolândia, MS

Candidato, eleito com 50,25% dos votos, teve o registro cassado.
Novo pleito foi marcado para o dia 3 de março.

 O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) determinou a  realização de uma nova eleição, no dia 3 de março, para os cargos de prefeito e vice-prefeito em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande. O candidato que ficou em primeiro lugar, Enelvo Iradi Felini (PSDB), teve o registro de candidatura cassado e não assumiu o cargo.  A data do novo pleito foi publicada na edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial do órgão.

Conforme resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando um candidato que teve o registro cassado é eleito com mais de 50% dos votos válidos, uma nova eleição deve ser agendada para a escolha de outro candidato. Felini teve 11.870 votos, o que corresponde a 50,25% dos votos válidos.Felini teve o registro de candidatura cassado por ter tido as prestações de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 2003, época em que foi prefeito.De acordo com o calendário eleitoral, publicado juntamente com a data do novo pleito no Diário Oficial, os partidos terão até 15 de janeiro para fazer as convenções partidárias e até 18 de janeiro para entregar os registros de candidaturas.As propagandas eleitorais por meio de comícios, aparelhagens de som fixas ou móveis e  internet poderão ser feitas a partir de 19 de janeiro. Já os programas eleitorais gratuitos na televisão e na rádio poderão ser feitas de 9  a 28 de fevereiro.No dia da eleição, os eleitores poderão votar das 8 horas às 17 horas.

Fonte:  http://g1.globo.com/mato-grosso-do-sul/noticia/2013/01/justica-eleitoral-determina-nova-eleicao-em-sidrolandia-ms.html

Para refletir

Quem foi que disse que amar é sofrer?
Quem foi que disse que Deus é Mossoroense ,
Que existe ordem e progresso,
Enquanto a zona corre solta no congresso?
Quem foi que disse que a justiça tarda, mas não falha?
Cada dia O MOSSOROENSE leva um tiro
Que sai pela culatra
Eu não sou ministro, eu não sou magnata
Eu sou do povo, eu sou ARRAIS eu sou um Ze Ninguém,
Aqui Mossoró, as leis parecem ser diferentes
Eu sou do povo, eu sou ARRAIS eu sou um Ze Ninguém
Aqui MOSSORÓ, as leis PARECEM SER diferentes.

Aldo Arrais.

Robinson Faria aguarda explicações de Francisco José Júnior sobre aliança com governismo em Mossoró

O vice-governador Robinson Faria (PSD) ainda não ouviu as explicações de Francisco José Júnior (PSD) acerca dos motivos que o levaram para a base de apoio à prefeita Cláudia Regina (DEM).

A informação foi repassada ao jornal O Mossoroense pela própria assessoria de Robinson Faria. Desde que o presidente da Câmara decidiu aproximar-se do Palácio da Resistência a única conversa dos dois foi no sentido de agendar uma conversa para que os esclarecimentos do liderado fossem apresentados ao líder.
No entanto, a conversa não passou disso. Robinson não recebeu nenhuma ligação de Francisco José Júnior.
O vice-governador programa ainda para o mês de janeiro uma visita a Mossoró e região em que pretende visitar aliados.
A postura de Francisco José Júnior entra em rota de colisão com o projeto político de Robinson Faria, que trabalha para ser o candidato da oposição na disputa pelo Governo do Estado. O presidente da Câmara preferiu se aliar justamente ao DEM, partido da governadora Rosalba Ciarlini, principal adversária do pretenso candidato.
Fonte: jornal o Mossoroense http://omossoroense.uol.com.br/politica/28856-robinson-faria-aguarda-explicacoes-de-francisco-jose-junior-sobre-alianca-com-governismo-em-mossoro

Estoque de sangue do hemocentro está baixíssimo.

O Hemocentro de Mossoró está precisando urgentemente de sangue, qualquer tipo. O estoque está baixíssimo. 

Faça sua parte! Divulgue, doe! "Sangue não se compra, se doa".

O Hemocentro funciona de segunda a sábado (ao lado do Hospital Tarcísio Maia) e de segunda a quinta, na unidade móvel, em frente a Riachuelo do centro, das 07:00 às 17h.

Corrente de solidariedade!

Justiça bloqueia contas do Estado e determina repasse para hospitais públicos

juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Airton Pinheiro, determinou o bloqueio de valores da conta do Estado para o abastecimento emergencial dos principais hospitais da rede estadual de saúde.
O Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública para obter, liminarmente, a concessão de tutela de urgência para obrigar o Estado do Rio Grande do Norte a garantir ininterruptamente o abastecimento da rede hospitalar estadual para tornar viável o atendimento e tratamento adequados à população.
A tutela antecipada foi concedida, obrigando o Estado a acatar o pedido do MPRN sob pena de, em caso de descumprimento, haver o bloqueio imediato do valor necessário a aquisição direta de medicamentos e insumos pelos diretores dos hospitais.
O MPRN apontou o descumprimento do pedido de tutela antecipada e o TJ/RN decidiu pelo bloqueio de valores para para o Hospital Walfredo Gurgel/Clóvis Sarinho ( R$ 455.398,10), Santa Catarina ( R$ 90.862,430) Ruy Pereira (R$ 240.135,86), João Machado ( R$ 42.539,41) e Deoclécio Marques de Lucena (R$ 77.290,43).
A Decisão determina a abertura de contas judiciais específicas, no Banco do Brasil S/A, por ordem judicial em favor de cada estabelecimento, a ser movimentada pelo Diretor Geral de cada um dos Hospitais atendidos exclusivamente para despesas emergenciais com a aquisição de medicamentos e insumos de consumo hospitalar, em quantitativos nunca excedentes ao necessário para 60 dias.
Fonte tribuna online:  http://blog.tribunadonorte.com.br/panoramapolitico/justica-bloqueia-contas-do-estado-e-determina-repasse-para-hospitais-publicos/80179

Juiz decide sobre processo eleitoral esta semana

Há ainda um amontoado de processos para julgamento dos juízes eleitorais de Mossoró, concernentes à campanha deste ano. Foram desencadeados pelo Ministério Público Eleitoral e pelas partes diretamente interessadas  – coligações partidárias.

São matérias que pedem perda de registro-cassação de candidatas a prefeito. Existem muitos outros quanto à suposta propaganda indevida (veja postagem mais abaixo).

José Herval Sampaio Júnior comenta ao Blog Carlos Santos que esta semana julga uma das 12 ações que estão sob sua responsabilidade de apreciação, na 33ª Zona Eleitoral de Mossoró. Entretanto, evita adiantar detalhes, até para não emitir juízo de valor antecipado quanto à matéria.

Mas o Blog carlos santos apurou que se refere à suposta intervenção do Governo do Estado na campanha, em favor da prefeita empossada Cláudia Regina (DEM).

Na 34ª Zona Eleitoral, também é farto o trabalho do titular, magistado Pedro Cordeiro Júnior.

São mais 12 processos que acossam Cláudia Regina, mas também atingem a adversária Larissa Rosado (PSB)
Fonte blog carlos santos: http://blogcarlossantos.com.br/juiz-decide-sobre-processo-eleitoral-esta-semana/

Recesso eleitoral chegou ao fim neste domingo dia 06/01.

Com a o fim do recesso eleitoral, boa parte da população de Mossoró aguarda surpresas, digamos que muita gente acredita que ainda há esperanças em relação a processos eleitorais que circulam por lá. Será que algo pode nos surpreender? É... Resta-nos aguardar, muita água ainda vai rolar!

Prefeita exige e ônibus retomam as atividades normais,atitude de justiça!

A Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) determinou que as empresas que suspenderam as atividades de quatro ônibus das linhas Juvenal Lamartine, Abolição, Boa Vista e Belo Horizonte retomem os serviços imediatamente, e abriu um processo de advertência contra as empresas por descumprimento da lei que diz que qualquer suspensão de serviços públicos seja comunicada previamente ao Poder Executivo.

O comunicado foi feito pela própria prefeita Cláudia Regina (DEM), durante reunião com representantes das empresas para tratar do problema,na manhã da utima sexta, no Palácio da Resistência.

Nota do blog:Parabéns a prefeita Cláudia Regina (DEM) pela atitude de justiça que foi feita,só assim a população não sofrerá as conçequençias.

A farsa da mídia institucional do governo Rosalba

No dia 29 de dezembro de 2012, o Governo do Estado inaugurou, junto com os municípios de Areia Branca, Apodi e Pau dos Ferros, as bases descentralizadas do Samu Oeste.
Porém o Governo do Estado, em sua mídia institucional, mentiu para a população do RN, informando que a partir daquele dia o serviço do SAMU estava disponível nestas cidades.

Veja aqui:https://docs.google.com/document/d/1-xbmWl95Lv8z0uf9KV48JNzyAENgEoaFGg0szg6Rw6U/edit

Vale lembrar:Justiça flagra hospital em uso eleitoreiro em Mossoró

A iniciativa das duas autoridades flagrou procedimento abusivo da direção do hospital, impondo constrangimento a seus empregados. O episódio foi ao final da tarde dessa sexta-feira (31).

Os empregados eram obrigados ao uso de camisas em tom “laranja”, associando seus serviços a um dos símbolos da candidata a prefeito pelo sistema governista, vereadora Cláudia Regina (DEM).

Um representante da direção do hospital contra-argumentou, que se tratava de algo normal , numa “empresa privada”. Juiz e promotor redarguiram.

Salientaram o óbvio: parte considerável da receita do Wilson Rosado deriva de rubrica pública.

Herval Júnior foi mais incisivo. Ponderou que não tomaria medida imediata a retirada do fardamento de propósito politiqueiro, em respeito à maioria dos funcionário, formada por mulheres.

Mas mesmo assim estabeleceu prazo curto de horas à alteração. A manutenção do abuso – disse – implicaria em sanção contra os directores, aliados do esquema governista.

Vamos dizer, o que significa isso? tudo laranja...  2013 chegou!

Fábio Bezerra é escolhido presidente da Câmara e consequentemente prefeito interino de Serra do Mel

A Câmara Municipal de Serra do Mel concluiu  no dia 01/01/2013 a solenidade de posse dos novos vereadores eleitos e a escolha do novo presidente do Poder Legislativo.

O Vereador Fábio Bezerra foi eleito por 7 votos a 2 para presidir a Câmara Municipal.  Votaram contra os vereadores Zé da Pipa (PTB) e Castro Júnior (PT).

A chapa única teve a seguinte composição:

Fábio Bezerra (PMDB) - Presidente;

Vandré Veras (PMDB) - Vice-Presidente;

Lívia Azevedo (PP) - 1ª Secretária;

Professora Erivaneide (PP) - 2ª Secretária.

Ao ser empossado como Presidente da Casa, o vereador Fábio Bezerra, ato contínuo, passou a presidência da Casa ao vice-presidente eleito, Vandré Veras, que, cumprindo o Regimento Interno da Casa, o empossou no cargo de prefeito interino.

Fábio conduzirá a prefeitura municipal até que o TRE/RN marque novas eleições.

Consequentemente, pelo mesmo período, o vereador Vandré Veras assumirá a Câmara Municipal. 

Fonte:  http://blogdoaldoaraujo.blogspot.com.br/2013/01/fabio-bezerra-e-escolhido-presidente-da.html

Nota do blog: e ai Mossoró?

Por onde anda tantos precessos eleitorais em Mossoró?

No mês de novembro de 2012 as promotoras Karina crispim da 33 Zona eleitoral e Ana ximenes da 34 Zona eleitoral ingressou com pedido na Justiça Eleitoral, pedindo a cassação do registro ou do diploma, conforme a data em que for acatado o pleito, da candidata democrata por compra de voto e uso indevido da máquina administrativa.

Apoiada pela  prefeita da ocasião, Fafá Rosado, o MP acredita que Cláudia tenha se favorecido com o uso da máquina pública. Na acusação pesam indícios contra o secretário municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente, Alexandre Lopes, e o secretário chefe do Gabinete Civil, Gustavo Rosado.

 Bom até então nada foi feito pela justiça!por onde anda tanta papelada?diga-se tantos fatos.

Mais ações na Justiça Eleitoral

Mais ações na Justiça Eleitoral
Quatro novas ações foram impetradas na Justiça Eleitoral de Mossoró. Três contra a prefeita Cláudia Regina (DEM), contestando a sua diplomação e posse, e uma contra a candidata derrotada Larissa Rosado (PSB). As três ações contra Cláudia são assinadas pelo advogado Marcos de Araújo, que defende Larissa, e uma do Ministério Público. Já a ação contra Larissa é bancada pela coligação Força do Povo
 Fonte: http://defato.com/blog/cesar-santos/2013/01/04/coluna-do-dia-4-de-janeiro/

Vem ai mas uma manifestação popular do grupo justiça, aguardem.

Em brevi mas uma manifestção popular,aguardem.

Manifestação na praça do mercado central no dia 23/11/2012

Manifestação na praça do mercado central no dia 23/11/2012 organizado pelo amigo Thiago bento,esse evento juntou cerca de 300 pessoas fomos elogiados pelas promotoras Karine crispin e Ana ximenes,na manifestação pediamos celeridade nos processos movidos pela justiça eleitoral em Mossoró,na oportunidade entregamos um abaixo-assinado com cerca de 5.000 assinaturas nele pediamos agilidade no julgumento dos mesmos.

Entrevista ao jornal o Mossoroense 22/11/2012

Na oportunidade dada ao grupo pelo jornal o mossoroense tivemos a chançi de mostrar como tudo começou desde da ideia de reunir as 5 mil assinaturas até a manifestação que estavamos organizando para o dia seguinte dia 23/11/2012.