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quarta-feira, 31 de julho de 2013

Agora sim Claudia Regina estar cassada e de fato ja pode ser afastada hoje.

O juiz relator Eduardo Guimarães decidiu que a decisão de Pedro Cordeiro foi totalmente equivocada e os Embargos não tinham razão de ser, assim, suspendeu a decisão de Pedro, fazendo com que a Sentença de Março, que cassou Cláudia e Wellington tornasse a valer,sentença essa proferida pelo magistrado da 33 zona eleitoral Herval Sampaio Junior.
Diante disso, duas coisas podem acontecer. a 1ª é que se entenda que transitou em julgado, uma vez que eles não apresentaram o Recurso nos três dias que deveriam, preferindo entrar com embargos que, segundo a decisão do juiz da a entender, são claramente protelatórios assim, a prefeita já poderia ser afastada de pronto, hoje mesmo.a outra é a de que, como ele não determinou, apenas suspendeu a decisão dos Embargos, volta a contar o prazo para que eles apresentem o recurso, assim, a prefeita fica no cargo até julgamento desse recurso pelo TRE.
Contudo, a linha que parece ser adotada pelo Relator é pelo transito em julgado da sentença, uma vez que dá a entender que os embargos foram mesmo protelatorios
Resumindo trasitado em julgado o presidente da camara o Silveira deve ser empossado e assumir a prefeitura a qualquer momento até que as novas eleições aconteçam como pede na sentença.
Veja uma parte da pulblicação da decisão no DJE abaixo:
''Portanto, a concessão de efeitos modificativos aos embargos pressupõe a correção de um dos vícios mencionados pela legislação, a saber, omissão, contradição ou obscuridade, sem a qual não é possível a modificação da decisão anterior, sob pena de um novo julgamento da demanda pelo mesmo órgão jurisdicional, o que não é cabível em sede aclaratórios. Com base nessas considerações, entendo ser prudente a concessão de efeito suspensivo aos recursos interpostos, a fim de suspender a eficácia da decisão recorrida até o julgamento do recurso por esta Corte Eleitoral. Ante o exposto, recebo os recursos interpostos pela Coligação “Frente Popular Mossoró Mais Feliz” e pelo Ministério Público Eleitoral, atribuindo-lhes efeito suspensivo para suspender a eficácia da decisão de fls. 1599-1623, restabelecendo os efeitos da sentença proferida pelo Juiz Titular da 33ª Zona Eleitoral. Comunique-se com urgência ao Juízo da 33ª Zona Eleitoral para imediato cumprimento. Publique-se. Natal, 30 de julho de 2013''

7 comentários:

  1. Se realmente se acontecer: Claudia Regina for cassada! Outras eleições terão que acontecer em regime de urgência! Porque O presidenbte da Câmara vai ser um desastre na sucessão! E que os candidatos não teham nada a vê com os que formaram a chapa "DO CONTRA". Acredito que Mossoró está engatinhando nesse sentido...#FaleiEFaloAssimPrecise

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  2. Que blog merda... não existe imparcialidade aqui.... mias uma vez blog merda...

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  3. Nem dar para acreditar, porque o que foi de juízes empurrando um para o outro...!!Afff, foi longa espera...E aí Sres Juízes, vao apurar os intrometidos no caso a governadora Rosalba,Edvaldo Fagundes,Gustavo Rosado......???????
    Eta isso que toda Mossoró esperava, JUSTIÇA JUSTIÇA E JUSTIÇA

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  4. justiça feita com orgulho q venha uma nova prefeita ou prefeito assim seja . a justiça não falha

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  5. Concordo com o Blog, Brasil País da impunidade! Sendo impacial mesmo, é que todos que dispoe na terra do sal a serem candidatos são suspeitos... E não é porque a educação desse País tá intubada, que se baixe o nível a esse ponto.

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  6. acho a politica de mossoró um lixo sendo qlqr uma prefeita qlqr um que se candidata , nunca ngm faz nada , e qual é a eleição que não tem compra de votos ? qual o candidato que tem ficha limpa ? ! Me polpe só quem tiver uma mente pequena pra não raciocinar isso , agora me diga uma coisa , a cada 4 e 2 anos tem eleição ,ou seja a cada 4 e 2 dois anos vc tem nas mãos o seu voto e colocar quem vc acha melhor no poder e oque acontece ? vc acaba vendendo o voto coisa desnecessária , e depois se sente no direito de reclamar que a prefeitura ou o governo nao estarem fazendo nada , gente que faz isso nao devia reclamar de nada pois assim ele fez o voto dele , se a cada 4 e 2 anos vc tem o direito de mudar mossoró porq não muda ? Pense nisso ! Mossoró vai demora pra ter um governo e uma prefeitura que preste e se tiver ! :)

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  7. Roubaram a eleição heheheheh. aogora se fuderam kkkkkkk

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