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quarta-feira, 24 de julho de 2013

Suposta Cassação ou não de Claudia Regina estar por um triz


No ultimo dia 16 o recurso mais esperado por muitos Mossoroenses a RCED recurso contra expedição do diploma, sobre ''cassação de Claudia Regina'' teve apreciamento pela corte do TRE não sendo julgado por conta de uma questão de ordem pedindo que a Procuradoria Regional Eleitoral desse suas alegações finais,questão já explicada por esse blog!
Pois bem, o blog fez uma busca no site do TRE onde as informações são precisas como anda a situação do recurso interposto pelo Ministério Publico e pela Coligação Mossoró Mais Feliz,que tem a frente a segunda colocada no pleito de 2012 Larissa Rosado.a situação mostra que não a  muito tempo a esperar pelo julgamento do recurso pois o mesmo já se encontra na Procuradoria para alegações finais ''Dia 22/07 enviado a PRERN,dia 23/07 Recebido pela PRERN'' com isso dentro de dois dias o recurso fica concluso e deve voltar a pauta para julgamento pelo Relator Verlano Medeiros, Caso a cassação aconteça a prefeita terá afastamento imediato por se tratar de uma decisão de colegiado,podendo também a governadora Rosalba ficar inelegível pelos próximos 8 anos, caso isso não aconteça será  as duas absolvidas ainda cabendo recurso apenas no TSE Tribunal Superior Eleitoral.
Ainda falando de cassação temos outro embargue do processo que nos chamou a atenção em nossa busca pelo TRE,trata-se de uma sentença proferida pelo magistrado Herval Sampaio Junior da 33 Zona eleitoral que cassou os mandatos da prefeita e do seu vice ainda determinado novas eleições,o processo estar com parecer da PRERN já pronto e concluso ao relator JUIZ FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS  vejam o parecer  "Conforme o § 4º do art. 275 do Código Eleitoral, o reconhecimento do caráter protelatório dos embargos de declaração leva à inexistência de suspensão do prazo recursal e, quando o recurso próprio não tiver sido interposto tempestivamente, impõe a declaração de trânsito em julgado da sentença originária de primeiro grau, que passa a prevalecer em todos os seus termos e de modo definitivo", destacou.
Sendo acato o parecer acima do procurador Paulo Sérgio a atual chefe do Executivo municipal seria afastada imediatamente do cargo e o presidente da Câmara Municipal, Francisco José Júnior (PSD), assumiria o comando do Palácio da Resistência até que fossem realizadas novas eleições. Como a situação estar ''conclusa aos Juízes'' o processo deve ser apreciado também pela corte nós próximos dias.




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