MP critica governo por esconder relatório de roubalheira

O jornal Tribuna do Norte conversou com Paulo B. Lopes Neto, Promotor de Justiça, integrante do Ministério Público Estadual (MPE). Esse órgão identificou incontáveis irregularidades na instalação e funcionamento do Hospital Materno-Infantil Parteira Maria Correia (Hospital da Mulher), em Mossoró.

Mesmo tendo alertado o governo à época de que existiam indícios de falcatruas, não foi ouvido. O equipamento foi implantado sem licitação e recheado de esquemas de rapinagem, que continuam até hoje.

O promotor avisa que o relatório feito pela Secretaria Estadual da Saúde Pública (SESAP), através de auditoria especial, que identificou “preliminarmente” desvio de mais de R$ 8,4 milhões investidos no hospital, não é base do trabalho do MPE.

Paulo Lopes também acha estranho que esse relatório não tenha sido divulgado pelo Governo do Estado, contrariando os interesses da sociedade e a Lei de Acesso à Informação. Veja abaixo o que diz o promotor:

- Qual o encaminhamento do MPE a partir do relatório da auditoria realizada pela CCI/Sesap no contrato da A.Marca e a Sesap?

- O Relatório Final da Comissão de Auditoria interna da Sesap foi juntado ao procedimento já instaurado para apurar as irregularidades na contratação do Inase, haja vista que as mesmas empresas que prestavam serviços à A.Marca também foram contratadas pelo Inase. Quanto ao valor estimado em R$ 8,4 milhões de despesas não comprovadas, resta, ainda, um maior aprofundamento da questão no sentido de melhor identificação dos responsáveis.

- O governo não publicizou o relatório da CCI e considera como definitivo o que está sendo elaborado pela CGE, como o senhor avalia? O MP irá aguardar o relatório da CGE?

- O Ministério Público estranha que, inobstante a própria Sesap constituir uma Comissão de Auditoria para análise do cumprimento do Termo de Parceria firmado entre o Estado e a Marca, não venha a publicizar o relatório final dos servidores públicos legitimamente determinados para constituí-la. Isso não se justifica em tempos de Lei de Acesso à Informação. Quanto à CGE, em que pese a importância do seu posicionamento sobre o caso, não sente a Promotoria do Patrimônio Público qualquer dependência do futuro relatório.

- O secretário Isaú Gerino disse à TN, no último domingo, ser inviável assumir a gestão do Hospital da Mulher, em 30 dias.

- Hoje (ontem) pela manhã, representantes do Ministério Público se reuniram com o secretário de Saúde e membros da sua equipe. Na ocasião, o Dr. Isaú Gerino manifestou o desejo de formalizar Termo de Ajustamento de Conduta em que o Estado se responsabilizaria também pela assunção dos serviços prestados no Hospital da Mulher de Mossoró.

Fonte: Carlos Santos